Para muitos é apenas mais um documento difícil de ser obtido e exigido por lei. Mas, se bem planejado e elaborado, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) garante as condições de segurança dos moradores contra incêndio e é um respaldo a mais para os síndicos, que respondem civil e criminalmente por tudo o que acontece nos condomínios.
De acordo com o coronel reformado do Corpo de Bombeiros João Paulo Rolim Marques, que ministrou palestra sobre o tema no último dia 22/6, na Regional Secovi em Sorocaba, muitos condomínios chegam a ficar décadas sem possuir Brigada de Incêndio ou com equipamentos de segurança em estado precário.
“O AVCB é obrigatório para a construção e reforma de condomínios, mudança da ocupação ou uso, ampliação da área construída, regularização das edificações e áreas de risco, construções provisórias como circos, eventos, entre outros”, explicou o coronel.
Mais de 50 síndicos e administradores de condomínios participaram do evento, que contou também com uma apresentação da empresa Ultragaz e da Vivo TV.
Segundo a diretora representante da área de Condomínios do Secovi Sorocaba, Cleusa Maria Bersi, os temas são complementares. “Como é um processo que gera custos para o condomínio e demanda muito tempo, as orientações desses parceiros do Secovi-SP são muito importantes para agilizar a obtenção do AVCB e também para a segurança dos condomínios”, destacou.
O que fazer – O especialista orienta que administradores, síndicos e moradores se conscientizem da importância de fazer um projeto e uma vistoria prévia para averiguar se todos os equipamentos estão em conformidade com as normas. “Esses cuidados vão auxiliar para que a vistoria do Corpo de Bombeiros seja bem sucedida. Os itens que mais são reprovados nas vistorias são: fiação elétrica exposta, equipamentos sem condições de uso e sinalização”, alertou o coronel Rolim.
O passo seguinte, conforme orientou o palestrante, é o pagamento da taxa de vistoria e a obtenção das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) das áreas elétricas, hidráulicas, de engenharia civil, gás, além do atestado de formação de brigada.
“Além de possuir equipamentos em ordem, o condomínio, tanto residencial quanto empresarial, deve ter sua estrutura compatível com o projeto original, que deve ser entregue em CAD e em papel. Em casos de expansão, cobertura de garagens ou alterações na estrutura original, o projeto deve ser atualizado”, explicou.
Validade – O prazo de validade da vistoria varia de acordo com cada situação. “No caso dos condomínios residenciais, o tempo de validade depende se moradores ou ocupantes possuem treinamento de Brigada de Incêndio, sendo de cinco anos para aqueles que possuem o treinamento”, observou.
O coronel reformado do Corpo de Bombeiros lembrou ainda que o número do Auto de Vistoria, assim como do projeto técnico aprovado pelo Corpo de Bombeiros devem ser afixados na portaria dos condomínios.
Cuidados com gás GLP – Na palestra seguinte, o técnico da empresa Ultragás, Silas Ferreira Donadeli, fez uma demonstração dos cuidados que os moradores de condomínios devem tomar nas proximidades da central de gás.
“Temos um lema em nossa empresa de que confiar é bom, mas conferir é melhor. É preciso usar os equipamentos e acessórios adequados e de boa qualidade para evitar vazamentos. Uma explosão de cilindros de gás tem um impacto muito grande e os prejuízos são enormes”, alertou.
O evento, que teve a coordenação da Diretora da área de Condomínios da Regional Secovi em Sorocaba, Cleusa Bersi, faz parte do Ciclo de Palestras promovido mensalmente pela entidade.