No início deste mês, técnicos da administração municipal, representantes de entidades, associações e empresários se reuniram com o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, para debater a criação de um grupo técnico que terá como função analisar a implantação de projetos de grandes empreendimentos na cidade.
Com início de atuação em abril deste ano, o GAGE (Grupo de Análise de Grandes Empreendimentos) tem como objetivo desburocratizar e agilizar em até 50% o tempo de tramitação dos projetos, como conjuntos residenciais e indústrias, e aumentar o número de empregos.
Segundo Frederico Marcondes César, diretor Regional do Secovi na RM Vale e VP do Interior da entidade, a cidade precisa de desburocratização. “Além de uma nova Lei de Zoneamento, lutamos para que São José dos Campos ganhe mais agilidade na aprovação de projetos. Isso é fundamental para o cumprimento da demanda de mercado e viabilidade de construção”, afirmou.
Ainda com a intensão de ganhar agilidade na aprovação de projetos, tramita na Câmara Municipal de São José um projeto de lei sobre o ARA (Alvará Responsável Automático), que transfere a responsabilidade da conformidade da obra com a legislação municipal ao profissional habilitado, reduzindo o tempo de liberação das obras para até 5 dias úteis. Atualmente essa análise pode levar 3 meses para ser concretizada.