O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Márcio Elias Rosa, foi o convidado da primeira reunião do ano, realizada nesta quarta-feira, 21/3, no âmbito da política Olho no Olho em conjunto com o Núcleo de Altos Temas (NAT) do Secovi-SP.
Sob a coordenação do vice-presidente de Intermediação Imobiliária e Marketing da entidade, Flavio Prando, o encontro com a presença de associados, do secretário adjunto Luiz Souto Madureira e do professor Adilson Dallari, dentre outros convidados.
O presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, ressaltou a honra em receber o secretário e a importância de poder compartilhar temas relevantes para o setor, principalmente o conceito da segurança jurídica. “Todo dia, temos uma surpresa, um impacto diferente. Sou novo e preciso de otimismo. Os anos passam e a gente acredita que a situação vai melhorar, mas encontra muita dificuldade em continuar produzindo neste País”, disse, citando o distrato e a suspensão do direito de protocolo na cidade de São Paulo como duas questões que estão gerando insegurança para toda a cadeia produtiva da indústria imobiliária. “Ambos penalizam muito nosso setor e a economia.”
Em seu pronunciamento, o ex-presidente do Secovi-SP e coordenador do NAT, Romeu Chap Chap, citou uma frase do secretário, disse que ‘a corrupção não é uma doença do Estado, mas um sintoma de que o Estado vai mal’. “Os ingredientes que alimentam a corrupção são velhos conhecidos: corporativismo, clientelismo e criação de dificuldades para vender facilidades”, afirmou Chap Chap, a quem o secretário homenageou dizendo que ser um inspirador, um referencial, não apenas para o setor, mas para toda sociedade.
Elias Rosa iniciou a explanação, salientando a importância da relação entre o desenvolvimento social e o econômico. “Não se faz justiça social em uma sociedade tão injusta quanto a nossa sem que tenhamos a certeza de há desenvolvimento econômico efetivo. A energia que movimenta a igualdade é também a geração de emprego e de renda”, afirmou Elias Rosa.
“Aqueles que criam dificuldades para vender facilidades acabam atuando para motivar o descumprimento da norma e do princípio da moralidade”, afirmou o secretário, destacando que uma das causas frequentes da corrupção no mundo todo é a hiper-regulação administrativa, que faz com que a administração pública seja indecifrável para o cidadão.
Ele lembrou da figura do despachante, que era o intermediário entre o Estado e o cidadão. “Essa distância entre Poder Público e cidadão muitas vezes faz com que as pessoas tenham a ideia de que é preciso ‘azeitar’ a máquina para que ela funcione, e funcionava para muitos à base de propina”.
“A corrupção corrompe – quebra – o princípio ético e moral. Atualmente, a ideia disseminada é que algumas figuras políticas têm um preço”, disse o secretário, reforçando a importância de combater a corrupção sem criminalizar a atividade política. “Quem criminaliza a atividade política, flerta com o autoritarismo e retira a liberdade do povo”, destacou.
Ao elencar os inúmeros episódios vividos pelo País entre os anos de 1930 e 2017, Elias Rosa ressaltou que a corrupção não é um mal que atinge apenas o Brasil, citando casos ocorridos em países como Japão e Alemanha.
“Não há outra saída para o País, senão o fortalecimento dos ideais republicanos, da democracia, do saneamento dos partidos políticos e do engajamento de homens e mulheres honestos no processo político”, ponderou, dizendo ser um otimista. “É preciso agregar, dialogar e cultivar no ser humano a esperança, o desejo e a crença verdadeira de que o amanhã será melhor.”