Em abril, foram protocoladas na cidade de São Paulo 2.100 ações relacionadas a aluguel, contra as 1.774 do mesmo mês de 2012, um aumento de 18,4%. Esses números fazem parte de um levantamento feito pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. “Trata-se do maior volume mensal de ações desde março do ano passado, quando foram abertos 2.275 processos”, informa Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Sindicato.
Segundo dados do Fórum, o resultado de abril também representou crescimento em relação ao desempenho do mês anterior, no caso de 25,2%. Em março, foram detectadas 1.667 ações locatícias.
Do total de ações de abril, 1.732 – ou 82,5% do total – foram por falta de pagamento. As ações ordinárias, com 221 processos, ficaram na segunda posição, com uma participação de 10,5% no volume de ações do mês.
Ao contrário do resultado mensal, no acumulado de janeiro a abril as ações locatícias apresentaram redução, de 5,8%. Foram 6.557 casos no primeiro quadrimestre deste ano, contra 6.958 ações do mesmo período de 2012.
Entenda o significado de cada ação:
Consignatória – movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.
Falta de pagamento – motivada por inadimplência do inquilino.
Ordinária – relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia.
Renovatória – para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.
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