Levantamento do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), realizado no Tribunal de Justiça do Estado São Paulo, mostra que o número de ações judiciais por falta de pagamento da taxa condominial subiu 22,7% em setembro na cidade de São Paulo. Foram 643 processos no mês, contra os 524 protocolados em agosto.
“É o terceiro mês consecutivo de aumento, o que demonstra uma retomada da judicialização da inadimplência em condomínio”, afirma Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP. Em julho, foram protocoladas 384 ações, 67,4% a menos que setembro.
Por outro lado, o número de processos ajuizados em setembro ficou 39,3% abaixo do volume de setembro de 2015, quando foram registrados 1.059 registros.
Acumulado – A retração também é percebida no acumulado deste ano. De janeiro a setembro, foram protocoladas 3.407 ações, o que representa uma queda de 59,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior, com 8.420 casos.
Para Gebara, a cobrança por meio de ação judicial deve ser sempre o último recurso utilizado pelo condomínio. “O recomendável é tentar um acordo amigável, o que é muito mais vantajoso para ambas as partes.”