As ameaças de pôr fim ao direito de propriedade, pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, há muito preocupam os empresários voltados à atividade imobiliária, naquele país e no continente. Não só porque essas ações de Chávez vão atingir diretamente a economia local e obrigar o povo venezuelano a arcar com atraso e pobreza, um preço muito caro, mas porque podem ganhar corpo e se tornar tendência na América Latina.
Em seu livro “Reflexões sobre o Direito à Propriedade”, de 2007, o professor e filósofo Denis Rosenfield concluiu, após aprofundado e alentado estudo, que a plena liberdade do ser humano só pode ser atingida com o exercício amplo do direito de propriedade. Este é essencial e decisivo à economia de mercado e ao regime capitalista, sem o qual ambos não funcionam. O ato de adquirir um bem, para que ele seja seu, é o que move o ser humano e a vida moderna, sendo a base da maioria esmagadora das economias do planeta.
A economia capitalista é hoje dominante, está globalizada e vive momento auspicioso. Segue seu rumo turbinada pela expansão do crédito e, como nunca antes na história da humanidade, cresce acentuadamente. Colocar obstáculos demagógicos no meio desse caminho é optar, equivocadamente, pela desestruturação e pelo atraso.
A Fiabci, com sede em Paris, França, e presente em mais de 50 países com seus capítulos nacionais, tem como uma de suas principais missões difundir e defender o direito de propriedade, essencial aos povos e ao setor imobiliário em todo o mundo.
Até mesmo a China, cujo sistema político ainda é muito fechado, sendo chamado por eles de “regime socialista de mercado”, adotou e formalizou recentemente o direito à propriedade. É mais do que sabido que, sem este direito, ninguém leva adiante nenhum empreendimento: quem irá comprar algo que não poderá possuir e do qual não terá como usufruir? Portanto, o fim do direito à propriedade, nos dias de hoje, representa a demolição das instituições e, principalmente, do que move o progresso na sociedade moderna e do que responde pelo desenvolvimento econômico das nações.
No Brasil, temos visto alguns “arranhões” neste importante pilar, com invasões na zona rural e mesmo nas urbanas, em flagrante desrespeito à lei e à ordem, o que certamente é um alerta! O setor imobiliário e da construção representa, no País, uma participação efetiva superior a 13% do PIB, conforme dados de 2006. E tal participação deve crescer mais ainda, dado o recente avanço da produção imobiliária, altamente benéfico para nossa economia.
É fato, a indústria imobiliária e da construção vive momento de expansão sustentada como há tempos não vivia. Além disso, é o setor que mais gera empregos e impostos, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento econômico e social. Na produção imobiliária, milhares de itens são utilizados para chegar ao produto final. Ela faz girar a economia, ao estimular a compra de infindável quantidade de produtos, dos móveis aos automóveis, passando pelos eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Por isso, a produção imobiliária e a construção são decisivas para alavancar nossa economia e garantir a entrada do País na rota do desenvolvimento sustentado. Mais: como o setor imobiliário está em franca expansão, tudo indica que caminhará também para reduzir significativamente nosso déficit de moradias, hoje superior a 8 milhões de unidades. Portanto, se o Brasil deseja galgar o posto de país de Primeiro Mundo, não pode se deixar contaminar por esses ventos equivocados e retrógrados que sopram infelizmente em alguns países do nosso continente.