No Brasil, os adolescentes não podem ser empregados, até que completem 16 anos. A única alternativa para que possam ter a oportunidade de, formalmente, obter alguma renda e experiência profissional é como aprendizes. E há uma lei para tanto.
A dúvida é: essa legislação está funcionando? Atende aos jovens e às empresas? Como melhorar as condições de vida daqueles que precisam e querem trabalhar? Até que ponto o trabalho não é também uma forma de educação?
São questões como estas que o próximo Debate Ampliação, dia 13/5, a partir das 9 horas, na sede do Secovi-SP (rua Doutor Bacelar, 1043, Vila Mariana) vai focalizar o tema “Trabalho na Adolescência – os Prós e os Contras”, trazendo à discussão o desemprego juvenil, as leis para empregar estes jovens, apresentar as diferenças entre estágio e inclusão no mercado como jovem aprendiz e demais temas relevantes para o presente e o futuro dos adolescentes brasileiros.
“O acesso ao ensino profissionalizante pode fazer a diferença entre abraçar uma carreira digna e ser cooptado para o comércio das drogas. Trabalhar não é coisa feia ou ruim. Ao contrário: é o que dignifica, enobrece, faz crescer e prosperar. Claro que não cogito colocar uma pessoa em tenra idade operando máquinas ou mexendo com produtos químicos. Mas não há contraindicação alguma aos ofícios de auxiliar de escritório, assistente de cabelereiro ou web design, por exemplo”, afirma Maria Helena Mauad, presidente do Ampliar.
O Debate Ampliação contará com as palestras de Almir Pazzianotto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (1985 a 1988); Maria José Sawaya do Vale, procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público; e Antônio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo – Vara da Família.
Entre os debatedores estão Guilherme Afif Domingos; vice-governador de São Paulo; Felipe Locke Cavalcanti, procurador do Ministério Público; Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, coordenador do Comitê de Direito Penal do Centro de Estudos da Sociedades de Advogados (CESA); Ricardo Izar Júnior, deputado federal; Alvino Souza e Silva, superintendente da Liga Solidária e Wilton Carvalho, presidente da Wilton Promoções e Assessoria. O empresário Antonio Setin, que começou a trabalhar aos 13 anos, dará seu depoimento.
O evento é gratuito, mediante à doação de um agasalho para a Campanha do Ampliar. Informações: (11) 5591-1306. Inscreva-se já.