As principais dúvidas e os problemas no encaminhamento de projetos e documentos ao Graprohab estiveram em pauta na palestra da arquiteta Denise Maria Correa, representante da Secretaria da Habitação no colegiado, durante o Encontro com Profissionais, realizado dias 4 e 5 de julho.
Denise apresentou um passo a passo dos procedimentos com base no conteúdo do Manual do Graprohab e elencou os principais focos de problemas. Começando pela procuração, ela também falou sobre a necessidade de o interessado colocar telefone para contato, pois, às vezes, a falta de um documento, que pode ser solicitado diretamente, acaba resultando em exigência técnica.
Outra orientação foi com relação à copia da certidão de matrícula ou a transcrição do imóvel, que devem estar atualizados. “Precisamos saber exatamente onde está situado o terreno, o seu perímetro. Por isso, é necessário cuidado com a planta de localização e imagem de satélite”, disse. Ainda no âmbito dos detalhes, é obrigatório (porém, nem sempre comum) constar o endereço da gleba no memorial descritivo e na justificativa do empreendimento.
A arquiteta chamou a atenção para um equívoco bastante comum, relacionado aos modelos de certidão de conformidade da prefeitura. “O que está entre parênteses na descrição do manual são os itens que precisam constar da certidão. Não é para simplesmente reproduzir, como muitos fazem. O município deve especificar as diretrizes viárias municipais. Além disso, a destinação das áreas é diferente para condomínios e para loteamentos.”
Ela recomenda especial cuidado com o quadro de áreas, “que é considerado a alma do projeto urbanístico”. São três situações: área privada (lotes), sistemas viários e espaço livre de uso público – com a ressalva de que área verde não se confunde com sistema de lazer. É essencial o correto preenchimento do quadro e, também para evitar transtornos, apresentar o projeto referente aos dados constantes da matrícula. Ainda, há muita confusão com área non aedificandi, que nunca é destacada e não é considerada item do quadro de áreas.
Na especificação do sistema viário, Denise destacou a necessidade de atenção à questão de declividade das ruas. Já na especificação das áreas construídas, quando se tratar de projeto de condomínio, deve-se lembrar que a planta vai conter todo o tracejado indicativo das edificações.
Se o quadro de áreas é a alma do projeto, o projeto urbanístico é a alma do negócio, segundo observou a arquiteta. Ela lembrou que o Manual do Graprohab traz informações completas de tudo o que o projeto urbanístico deve contemplar. “Porém, nem todos seguem as orientações do Manual”, afirmou, acrescentando a necessidade de anexar documentos para demonstrar especificidades, se for o caso.
O projeto urbanístico, segundo Denise, é um dos principais focos de problemas, sobretudo nos itens 5 (indicação de faixas non aedificandi nos lotes), 9 (indicação das ruas adjacentes que se articulam com o plano de loteamento), 13 (indicação de tanques, reservatórios de detenção e demais elementos construídos em alvenaria) e 14 (indicação de lagoas de detenção que se configurem como depressões topográficas). Neste último, há muitos processos em que os sistemas de lazer estão totalmente comprometidos por contenção.
Na questão da terraplanagem, os itens B e C merecem especial atenção, segundo a arquiteta. Quanto ao projeto de drenagem, disse para observar muito bem os itens 63 e 64 do Manual.
A apresentação, assim como as demais ocorridas no dia anterior, foram seguidas de produtivos debates e esclarecimento de dúvidas dos participantes presenciais e à distância.