Objeto de discussão na busca do reconhecimento da legalidade, oloteamento com controle de acesso, popularmente conhecido comoloteamento fechado, esteve em foco durante painel da Convenção Secovi,realizado dia 27/9 e que apresentou diversas opiniões que confirmam aimportância da modalidade para a sociedade como um todo.
Caio Carmona Cesar Portugal, vice-presidente de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, explicou que o painel foiidealizado como forma de demonstrar o que pensam os diversos envolvidoscom a questão do loteamento fechado.
A intenção, segundoele, é esclarecer o relacionamento entre as Associações de Adquirentes eo Poder Público, bem como, quanto ao aspecto da legalidade, ao elucidara visão jurídica. No que se refere ao meio ambiente, demonstrar que essamodalidade propicia maiores e melhores condições de manutenção epreservação de áreas protegidas.
?O mais interessante é quenenhum dos convidados atua como empreendedor. Ou seja, o conjunto dasopiniões reflete a visão da sociedade, aqui representada pelo adquirentede lote, pelo jurista, pelo legislador e pelo urbanista?, destacouPortugal, aproveitando para enaltecer o trabalho realizado pelaDiretoria de Associações em Loteamentos Fechados da vice-presidência deAdministração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, comandada porMariângela Iamondi Machado.
Participaram do painelLoteamento com acesso controlado: Visões Urbanística, Ambiental,Jurídica e da Associação dos Adquirentes de Lotes, além deMariangela, o deputado federal Fernando Chucre, o diretor de Mobilizaçãoda Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, os advogado InácioSilveira do Amarilho e Adelmo Sampaio, o juiz de direito Vicente AbreuAmadei, e o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP,Marcelo Manhães de Almeida.
Saiba quem são e confira oque pensa cada um deles a respeito do tema.