ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
Terça-feira, 28 de maio de 2013.
Serão tratadas questões de aglomerações urbanas e dependência química
Da Redação: Beth Avelar Fotos: José Antonio Teixeira
Hamilton Pereira na presidência da comissão
A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, reunida nesta terça-feira, 28/5, aprovou a sugestão do deputado Alcides Amazonas (PCdoB) de realização das reuniões do órgão técnico às terças-feiras, às 13h. Presidida pelo vice-presidente Hamilton Pereira (PT), por impossibilidade de comparecimento do titular, Roberto Morais (PPS), a reunião teve por objetivo ainda planejar os trabalhos na sessão legislativa em curso. Hamilton Pereira sugeriu que a comissão não se limitasse a limpar a pauta. “Temos diversos assuntos pertinentes à área que nos compete tratar, como a criação de aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. Podemos agendar audiências públicas que tratem do municipalismo e do desenvolvimento regional”, afirmou Pereira.
Carlos Neder (PT) lembrou que tramita na Assembleia paulista PLC que cria requisitos para a criação de estâncias turísticas e a categoria de municípios de interesse turístico, o que possibilitará a estes receber uma verba para desenvolver seu potencial. Sugeriu a realização de audiência pública sobre o problema das drogas e dos dependentes químicos no Estado de São Paulo, assunto abordado por Isac Reis (PT) e João Caramez (PSDB).
Amazonas levantou a questão dos presídios e especificamente o caso do município de Perdões, que tem feito um movimento contra a instalação de um presídio no local, o que atrapalharia sua vocação turística. Segundo Jooji Hato (PMDB), é necessário atuar junto ao Executivo para exigir que sejam tomadas atitudes em relação à segurança pública e à saúde, além de outras medidas para melhorar a qualidade de vida da população. Hamilton Pereira incluiu nos assuntos para o debate a mobilidade urbana, os consórcios intermunicipais, o problema das enchentes, também abordado por Hato, resíduos sólidos e o problema da conscientização da coleta de lixo seletiva. Submetidos aos membros da comissão os itens apontados foram aprovados para serem tema de futuro debate. Além dos deputados citados, Celso Giglio (PSDB) esteve presente à reunião.
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