por Comunicação | 10 mar , 2022 | Incorporação
Webinar Encontro Secovi-SP do Mercado Imobiliário de Bauru No próximo dia 15 de março, às 19 horas, Reinaldo César Cafeo, economista e presidente da Associação Comercial de Bauru, apresenta os dados mais recentes de estudo sobre lançamentos e vendas na cidade,...
por Comunicação | 10 mar , 2022 | Protocolo
O Departamento Jurídico do Secovi-SP informa que, foi publicada em 9 de março de 2022 a Lei 14.311, que altera a lei nº 14.151/2021, a qual dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais, em decorrência da pandemia da Covid-19. Durante a...
por Comunicação | 09 mar , 2022 | Institucional
Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP São recorrentes as tentativas de usar o dinheiro dos trabalhadores recolhidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para outros destinos que não saneamento básico, infraestrutura e habitação. O direcionamento dos...
por Comunicação | 09 mar , 2022 | Incorporação
Especilialistas do Direito Imobiliário debatem a MP 1.085/2021 Na segunda-feira, 14/3, começa a primeira edição deste ano do Seminário Jurídico Secovi-SP. Os inúmeros aspectos da Medida Provisória 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos...
por Comunicação | 09 mar , 2022 | Locação
A possibilidade de penhora do bem não viola o direito à moradia do fiador. É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja comercial, seja residencial. O assunto foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por...