Oferecer noções técnicas e práticas, proporcionando a ampliação e atualização de conhecimentos sobre contratos específicos e registro de loteamentos, além de uma noção geral sobre a atividade de parcelamento do solo urbano, abordando os temas mais complexos e polêmicos com os quais se defronta essa atividade imobiliária, destacando-se os seguintes componentes e os elementos importantes e essenciais sobre:
a) Elaboração de contratos de: parceria entre o loteador e empreendedor; empreitada de obras e de serviços de loteamento; contrato padrão de compromisso e de venda com alienação fiduciária; de concessão de áreas públicas; de adesão à administração e manutenção de loteamento de acesso controlado e estatuto de associação de proprietários e adquirentes de lotes
b) Contratos de obras e serviços de loteamentos
c) Responsabilidade Ambiental Civil e Criminal nos contratos de obras e serviços de loteamento
d) Loteamento de acesso controlado
e) Contrato de concessão de áreas públicas
f) Procedimentos para o registro de loteamentos
g) Procedimentos para registro de contratos de venda de lotes e para o cancelamento do seu registro por inadimplência
h) Contrato de intermediação de venda de loteamento
