A gerente da Unidade de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A), Maria Lígia Soares de Oliveira Wertheimer, falou sobre a montagem do processo e os documentos necessários para análise e aprovação no Graprohab. A representante da companhia foi uma das palestrantes do primeiro dia do Encontro Graprohab com Profissionais, realizado na sede do Secovi-SP.
Maria Ligia esclareceu que todos os itens solicitados possuem um anexo correspondente no Manual do Graprohab, que é explicativo e traz a descrição do que devem conter. Esclareceu, ainda, que os documentos podem ser entregues em cópia simples, porém legível e sem rasuras.
O mesmo procedimento vale para a procuração, na qual devem constar informações para contato com o responsável pelo projeto, para a eventualidade de surgir algum problema que requeira esclarecimento. Em determinadas situações, com uma ligação é possível solucionar eventual dúvida e evitar uma exigência técnica.
Além da necessidade de certidão de matrícula atualizada, também é preciso atenção à planta de localização. Para os 39 municípios da Grande São Paulo, a planta tem de ser original do Sistema Cartográfico Metropolitano (SCM). No caso de outras regiões metropolitanas, pede-se a planta da base cartográfica do município, do IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) ou, ainda, a da Emplasa. “Tem de ser marcada a exata delimitação da gleba a ser aprovada”, observou.
O memorial descritivo e a justificativa são os mesmos entregues a todos os órgãos do Graprohab, devendo ser assinados e não conter rasuras.
O projeto urbanístico, tanto de loteamento quanto de condomínio, tem de estar vinculado à certidão de diretrizes do município. Além disso, quadro de áreas do projeto urbanístico precisa ser o mesmo do memorial. Ligia disse que, em condomínios, é comum que falte indicação das unidades.
Essencial para a Emplasa, a Certidão de Conformidade da prefeitura também deve ser vinculada ao projeto urbanístico, trazendo todas as informações necessárias. “A empresa não requer nenhuma legislação para análise, cujo foco são os aspectos da localização, acessibilidade e outros”, explicou.
Dentre as principais fontes de exigência técnica, aquelas que se referem às plantas de localização geralmente não pertencem ao SCM (para Grande São Paulo) ou das bases cartográficas, ou não trazem localização e delimitação exatas. Também foram apontadas a incompatibilidade entre os documentos, as divergências entre a base cartográfica e o projeto urbanístico, a falta de documentação conforme exigido no Manual ou sem documentos sem assinatura.
A gerente da Emplasa disse que não há muitos casos de indeferimento, mas, como exemplo, citou a apresentação de projetos que não passaram pela prefeitura ou a caracterização equivocada do empreendimento. Disse ainda que a empresa não cobra qualquer emolumento ou taxa para realizar a análise e disponibiliza em seu site informações sobre produtos cartográficos disponíveis.
Ligia encerrou deixando como orientação uma ‘receita’ para aprovação dos projetos: contratar bons profissionais, respeitar a legislação e o meio ambiente, exigir um bom desenho urbano, adequar desenho ao meio físico e ler atentamente o Manual do Graprohab.