A Aelo lançou a campanha Lote Legal, que visa combater os loteamentos clandestinos. Idealizado em junho de 2021, a inciativa abrange várias frentes, como o serviço Disque Denúncia e o site Lote Legal, com várias informações e dicas para compradores.
A campanha é abrangente, e tem a participação de vários parceiros, dentre eles o Secovi-SP. Para o presidente da Aelo, Caio Portugal, combater os loteamentos ilegais não é papel específico da Associação, mas sim dos órgãos governamentais e do Ministério Público. “Existem mecanismos competentes de fiscalização à ocupação de terras, como os da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, à qual estão ligados departamentos, a Cetesb e a Polícia Florestal. Agora, porém, com a troca de informações e com a união dos parceiros em torno do Lote Legal, o movimento contra os ilegais fica fortalecido”, explicou o dirigente, que também é vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP.
O site Lote Legal é uma prestação de serviços para o público do mercado imobiliário e para os compradores de lotes.
Legalidade – Lote Legal é uma parcela de loteamento instituído e lançado por empresa idônea e que atende a todos os requisitos da legislação, em contraste com os loteamentos irregulares ou clandestinos. Comprar com segurança exige atenção a alguns itens básicos, como:
- Antes de fechar negócio, o comprador precisa conhecer o lote e a região. Converse com o corretor, veja a planta, busque informações sobre a empresa loteadora e sobre o empreendimento;
- Consulte os órgãos municipais e o cartório para checar as informações apresentadas pelo corretor. Tenha acesso aos documentos. Não deixe de fazer perguntas;
- Desconfie de lotes oferecidos a preços mais baixos que os de mercado. O barato pode sair caro. Se persistir alguma dúvida, é melhor procurar outro loteamento.
A Aelo assinou inúmeros acordos de cooperação com entidades e instituições. Um deles foi com o CRECI-SP (Conselho dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), que visa ter o apoio dos corretores nos 645 municípios paulistas, que participam da vigilância em loteamentos, e podem detectar lotes suspeitos e denunciá-los, evitando que possíveis compradores caiam em golpes.
*Notícia elaborada com informações do Boletim Aleo OnLine 885, de 7/4/2022