Uma das várias propostas de reforma tributária que acompanhamos nosjornais ainda este ano, discorre sobre classes dominantes,setores conservadores, taxação sobre patrimônio, como seos problemas de um país pobre como o Brasil pudessem ser resolvidostirando patrimônio de uns e passando a outros. Como se, para melhorar anação, devêssemos incentivar o conflito entre pessoas, com objetivo dearrancar parte das propriedades de alguns para, simplesmente, transferira outros.
Com todo respeito, discordamos veementementedeste ponto de vista. É por meio do entusiasmo na criação de novasriquezas e da esperança dos novos empreendedores que encontraremosmelhor caminho.
Entendemos que a solução para qualquernação em crescimento é incentivar a educação, a segurança jurídica dapropriedade privada e das liberdades individuais, e a igualdade deoportunidades frente à lei. Com isto, estaremos criando alternativaspara o pobre crescer e gerar mais riquezas para sua família e para anação.
Nenhum iniciador de pequeno negócio vai sesentir seguro se recear que o poder estatal possa lhe tirar o pouco quefor conseguindo, mediante arbitrária taxação preconceituosa.
O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, expressacom fidelidade o que pensam as forças efetivamente progressistas dopaís: ?A menos que surja outro sistema econômico capaz de gerar maisriqueza e bem-estar, nosso objetivo deve ser a consolidação de umsistema capitalista fundado em estabilidade macroeconômica, instituiçõessólidas, educação de qualidade e políticas sociais em favor dos pobres.Uma opção ? o socialismo ? fracassou. A outra ? onacional-desenvolvimentismo ? se esgotou.?
Ocapitalismo moderno tem como função promover bases institucionais para aigualdade de oportunidades a todos que se determinam a trabalhar eproduzir – a justiça social virá como conseqüência. O capitalismosaudável que queremos caminha na direção de uma distribuição maisequilibrada de riquezas; isto, pela própria pressão madura dacoletividade, que exige posturas mais comprometidas dos empresários,especialmente na área da responsabilidade social.
Esseprocesso caminha a passos largos, pois a sociedade mundial já concluiuque o socialismo estatizante somente cria privilégios a uma minoria dedirigentes – como foi na China, na Rússia, em Cuba e na Alemanhacomunista.
Cabe, portanto, preservar e defender os bonsprincípios do livre capitalismo, do livre mercado, do livreempreendedorismo. O capitalismo é, sem dúvida, uma instituição positiva,cuja correta e justa aplicação se apresenta como a melhor alternativapara reduzir a miséria nos países democráticos – e mais ainda, parapreservar as liberdades individuais.
* Presidente doSecovi-SP