De maneira contundente, o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, cobrou em seu pronunciamento de abertura da 87ª edição do Enic (Encontro Nacional da Indústria da Construção) que o Estado diminua de tamanho e que o governo tenha mais responsabilidade nos gastos públicos. Na noite de ontem, 23/9, em Salvador, cidade que sedia o evento deste ano, Martins rememorou os anos difíceis da construção civil e os comparou aos dias de hoje da indústria, com muitas empresas do setor em seriíssimas dificuldades financeiras em virtude do cenário econômico.
“Nos 10 anos entre 2003 e 2013, nosso setor cresceu e contribuiu para a geração de empregos e a prosperidade socioeconômica. Saltamos de pouco mais de 1,3 milhão de empregos formais para mais de 3,5 milhões. O salário real do trabalhador cresceu mais de 40%. Criamos perspectivas, investimos e fizemos planos até sermos interrompidos. O resultado é que sofremos uma drástica inversão de expectativas: deveremos perder 500 mil postos de trabalho em 2015”, disse.
Isso se deve, em parte, ao fato de as medidas de contingenciamento anunciadas pelo governo afetarem o segmento imobiliário, sejam pela redução dos investimentos e do ritmo de contratação de obras como pelo aumento dos impostos. O dirigente enfatizou que apenas 2,5% do orçamento federal são destinados ao investimento em obras, como o PAC. “Os demais 97,5% são recursos de destino obrigatório. Os 2,5% ficam sujeitos a cortes e desvios. Mas ninguém fala dos outros 97,5%. Tenta-se um superávit de 0,7%. Será que não sai desses 97,5%; precisa cortar somente dos 2,5?%”, provocou, arrancando aplausos da plateia.
A forma como foram conduzidas as contas públicas nos últimos anos também foram alvo da fala do presidente da CBIC. “A história demonstra que o gasto do Estado cresce muito em momentos de tranquilidade. Quando vem a recessão, a solução passa sempre pelo sacrifício do setor produtivo, pois as soluções sempre contêm aumento de impostos e diminuição do investimento. Temos de pagar mais imposto para manter a máquina.”
Nos últimos dias, o governo federal tem sinalizado o aumento de tributos que, quase em sua totalidade, afetará as empresas do setor, caso da reoneração da folha de pagamentos. No entendimento da CBIC, isso poderia levar a uma onda de indução de informalidade.
Como alternativas à crise, Martins sugeriu o fomento dos modelos de Parceria Público-Privadas para as obras de infraestrutura e serviços públicos. Para ele, essa modalidade evita o inchaço da máquina pública, aumenta a capacidade de investimento e melhora a qualidade dos serviços públicos, pois o concessionário é pago de acordo com seu desempenho, devidamente fiscalizado pela sociedade.
Além disso, a diminuição da burocracia foi pedida. “Trabalho elaborado pela consultoria Booz & Company, para a CBIC, demonstra que o custo do excesso de burocracia representa, em média, 12% do valor de venda de um imóvel. Como exemplo, no programa Minha Casa Minha Vida, poderíamos entregar outras 480 mil unidades, além das previstas, sem gastar um centavo a mais, somente reduzindo o excesso de burocracia.”
Leia o discurso completo de José Carlos Martins, presidente da CBIC.