Em artigo, Thiago Ribeiro, diretor Regional do Secovi-SP em São José do Rio Preto, destaca as medidas destinadas à produção imobiliária para redução do déficit habitacional e inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade. Confira
Iniciamos o segundo semestre diante de um cenário que se mostra promissor para o setor imobiliário, reflexo de uma série de iniciativas do poder público estadual e federal destinadas a reduzir o déficit habitacional, que atinge principalmente as famílias de baixa renda.
O novo programa Minha Casa, Minha Vida traz a expectativa de ampliar o acesso à casa própria para esta e outras camadas da população. Nos últimos anos, as operações com imóveis enquadrados nos parâmetros do MCMV reduziram significativamente, em razão da necessidade de ajustes para viabilizar a produção. E olha que o segmento econômico chegou a representar, por longo período, mais de 50% do mercado de lançamentos e vendas, não só nas capitais como em diversas cidades brasileiras.
Outro importante reforço para o MCMV advém da decisão do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que aprovou a revisão do orçamento para 2023, aumentando os recursos aplicados na área da Habitação dos R$ 68,1 bilhões, inicialmente previstos, para R$ 96,9 bilhões.
Deste total, serão aplicados R$ 85,6 bilhões em habitação popular e R$ 11,3 bilhões no Pró-cotista, modalidade que se tornou mais relevante e que, no orçamento inicial, contava somente com R$ 2 bilhões, em função dos limites de renda fixados em R$ 8 mil em operações do Fundo para imóveis de até R$ 350 mil e da escassez de recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).
Na esfera estadual, a solução foi a parceria com a iniciativa privada, no âmbito do programa Casa Paulista. Pelo modelo, as empresas do setor cadastram, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, unidades populares de empreendimentos aprovados pela Caixa – que vai conceder o financiamento.
O governo estadual oferece o aporte, utilizado como subsídio, que varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O foco são famílias com renda de até R$ 3.960,00, que devem atender os critérios do programa.
Em julho, o governo de São Paulo liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a aquisição de 20 mil moradias, por meio do novo Casa Paulista, que foi aperfeiçoado e vai abranger o atendimento habitacional no Estado. Nesta primeira etapa da nova fase do programa, foram beneficiadas famílias com renda média mensal de R$ 2,4 mil (1,8 salário-mínimo).
Foi a terceira liberação de recursos neste ano para facilitar o acesso à casa própria por meio de subsídio. Nos meses de março e maio, o governo destinou um total de R$ 191,8 milhões para aquisição de 14,9 mil moradias. Em março, foram beneficiadas três cidades da região: São José do Rio Preto (852 unidades), Bady Bassitt (346 unidades) e Araçatuba (84 unidades). No anúncio mais recente, entre os municípios contemplados, estão novamente Rio Preto (870 imóveis) e Bady Bassitt (42 unidades), além de Catanduva (283 unidades) e Cedral (54 imóveis).
Essas medidas têm reflexos que vão além da redução no déficit habitacional e da inclusão social dessas famílias. São também um estímulo à produção imobiliária, contribuindo para movimentar a economia por meio da geração de emprego, renda e tributos, resultando em um ciclo positivo que todos esperamos vivenciar.
*Thiago Ribeiro é diretor Regional do Secovi-SP em São José do Rio Preto.