Desenvolvimento urbano e déficit habitacional foram os temas tratados na última reunião da
Comissão de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo, em 20/6. Basilio Jafet, vice-presidente de Relações Institucionais do Secovi-SP, foi o palestrante convidado.
“Vivemos em um mundo com 7 bilhões de pessoas. Metade delas vive em cidades. Em 2050, seremos 10 bilhões de habitantes em todo o planeta, e 75% estará em cidades”, afirmou o dirigente da entidade.
“Se, hoje, já convivemos com um preocupante índice de déficit habitacional, não é difícil pensar como essa questão pode se agravar a longo prazo se a sociedade e os governos forem omissos em relação às políticas de habitação e urbanismo capazes de suportar esse desafio”, complementa Basilio, enfatizando a pertinência do debate.
Em sua apresentação, o vice-presidente sublinhou como o planejamento urbano adequado pode ajudar o crescimento ordenado das cidades. Pontuou que o adensamento inteligente, além de otimizar o uso do solo, ter menor custo per capita e ser ambientalmente melhor (menos emissão de CO2), também maximiza o investimento público e aumenta a arrecadação de impostos.
Lembrou, contudo, que para esse ciclo ser virtuoso, é imperioso que haja leis urbanísticas favoráveis a esse desenvolvimento. Usando a cidade de São Paulo como exemplo, explicou que o excesso de restrições acaba empacando o mercado imobiliário e desestimulando o investimento. “A outorga onerosa encareceu demais; o limite de altura para construção de prédios é muito conservador; e o coeficiente de aproveitamento do solo é muito baixo”, listou, referindo-se a premissas que, hoje, carecem de revisão.
Uma das várias consequências desse excesso de limitações é a oferta de moradias abaixo da necessidade da demanda, deixando à mercê milhões de pessoas que não conseguem acesso à moradia. Invasões a prédios desocupados e constituição de movimentos sociais com vistas à exploração política de pessoas sem teto foram alguns exemplos mencionados por Jafet como efeitos colaterais.
Reformar para Mudar – O vice-presidente também explicou os propósitos e os princípios da frente Reformar para Mudar. Constituída por representantes de diversas entidade de classe do setor produtivo, a frente debate permanentemente questões de relevância nacional. Assim, definem-se estratégias de atuação juntos às três esferas de poder.
Estado menor, País maior; reforma da Previdência e política; redução e simplificação da carga tributária; desburocratização, desoneração e transparência são alguns dos princípios defendidos pela frente. Dentre as iniciativas de destaque do Reformar para Mudar, está o ciclo de debates com pré-candidatos à Presidência da República e ao governo de São Paulo nas eleições deste ano.