Deacordo com o administrador de condomínios, Marcelo Duarte, o edifíciotem de ser gerido pela assembléia de condôminos, que, na verdade, tempoder de decisão superior ao do síndico.
A grandemaioria dos conflitos acontecem pela interferência direta dos moradoresnas áreas comuns. ?Eles desconhecem que áreas privadas são aquelas daporta para dentro da unidade habitacional?, ressaltou.
Para ele, o principal objetivo em um condomínio tem de ser afelicidade de seus moradores. ?Para exigir os direitos, cada um tem decumprir seus deveres.?
Duarte lembrou que ainda osprincipais problemas de um condomínio são cachorro, carro e crianças.Outros, como fofocas, podem gerar ações de danos morais.
O administrador defendeu a honestidade, e ações positivas para a boaconvivência no condomínio. ?Procurem solucionar os problemas complanejamento e boa administração. O bom gerenciamento afeta diretamentea vida dos moradores?, ressaltou, completando que é necessário um fortetrabalho de conscientização e participação nas ações dos condomínios.
Direitos ? A boa administração tem de estaralicerçada em fundamentos jurídicos. Também, deve-se trocar o discursopela ação positiva. As afirmações são do advogado Michel Rosenthal,segundo palestrante do painel ?Aprenda a criar uma política de boavizinhança?.
Ele explicou que o imóvel, sejapróprio ou alugado, remete à função social da propriedade, quecompreende interesses coletivos, conceitos jurídicos nos âmbitoseconômicos e jurídicos.
Ser vizinho, de acordo com ele,é compartilhar espaços comuns, buscar harmonia no desfrute de espaço ehábitos comuns e respeitar os limites e direitos dos outros moradores.?Os direitos e as obrigações devem ser recíprocos. Onde há condomínio ?divisão de espaços ? deve haver regras.?
Rosenthal feza distinção entre convenção e regulamento. O primeiro documento trazprincípios maiores e deve ser registrado em cartório de imóveis; já osegundo, deve apresentar, claramente, as regras próprias de convivênciaentre os condôminos, de acordo com a cultura e os princípios dacomunidade.
Ele lembrou, ainda, que o mandato dosíndico tem de ser, no mínimo, de dois anos e a assembléia, para valer,deve ser expressamente comunicada a todos. Para evitar problemas,Rosenthal sugeriu a manutenção de cadastro atualizado dos condôminos e oenvio da convocação com aviso de recebimento.
Ossíndicos, conforme explicações do advogado, têm de defender erepresentar o condomínio, fazer cumprir a convenção, zelar pelosserviços e conservar os bens comuns. Também, incentivar o uso dapropriedade, conciliar e mediar conflitos, incentivar a participação detodos. ?É um mix de xerife, pastor, advogado e psicólogo?, brincouRosenthal.
Mediação ? O advogado especializadofalou rapidamente sobre a mediação e conciliação. De acordo com ele, asmetas finais de ambas são harmonizar a convivência entre os moradores eevitar o Judiciário.
Rosenthal deixou algumas dicas demediação. A principal delas é que o conciliador tenha paciência ativa.
Para ele, o direito de vizinhança implica em direitosindividuais, coletivos e/ou difusos. ?Todos podem fazer interferênciasprejudiciais ao sossego, à saúde e à segurança. Tudo tem de estar nolimite da tolerância?, enfatizou Rosenthal.
Em 2003, oJudiciário paulistano recebeu 15 milhões de processos. Esse número chegahoje a 17 milhões. Cada um deles leva de 3 a 10 anos para sersolucionado e os juízes administram em torno de oito mil processos.?Difícil conviver com conflitos e evitá-los. Mas não deixem chegar aoJudiciário. Ouçam os moradores, inclusive os locatários. Uma gestão desucesso pede manutenção de patrimônio e interação?, concluiu Rosenthal.