A desburocratização de procedimentos na área de loteamentos foi o tema do painel da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano, realizado na última segunda-feira, 31/8, coordenado por Elias Zitune, diretor institucional da Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano), e Vicente Celeste Amadei, diretor executivo da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano.
Representantes de duas prefeituras explicaram os procedimentos e etapas de pré-aprovação e aprovação de loteamentos: Nicola Rossano Costa, secretário municipal de Planejamento Urbano de Franca; e Milton Faria de Assis Júnior, secretário de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação de São José do Rio Preto. Cícero Pedro Petrica, secretário de Habitação, Obras e Urbanismo da Prefeitura de Itupeva, abordou as dificuldades enfrentadas no processo de verificação de obras de loteamentos e discutiu propostas de desburocratização desse processo.
Lacir Ferreira Baldusco, presidente do Graprohab, falou sobre a informatização dos procedimentos. “O sistema está em fase final de implantação e quem tem certificação digital vai ter acesso a todas as informações on-line”, disse. O objetivo principal, informou, é reduzir o tempo de aprovação e de documentos exigidos.
Informatização dos cartórios de registros de imóveis, foi o tema do presidente da Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), Flauzilino Araújo dos Santos. “São mais de 400 milhões de ofícios eletrônicos no País, gerando uma economia de R$ 4 bilhões anuais aos Tribunais e Registros Públicos”, informou.
As representantes da Cetesb Adriana Maira Rocha Goulart, gerente da Divisão de Apoio e Gestão de Recurso Naturais, e Célia Poeta, assistente executiva da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, falaram sobre prazos e diretrizes das Licenças de Operação e sobre o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental. O engenheiro Wanderley Wesley Shouga Mendes, da Sabesp, encerrou o painel falando sobre Fiscalização, Vistoria e Doação de Obras.