É de conhecimento geral o quanto a burocracia onera as atividades econômicas do País. Dentro da cadeia produtiva do mercado imobiliário, o segmento de loteamentos é um dos mais prejudicados com a morosidade dos órgãos públicos na aprovação de projetos, no registro imobiliário e na vistoria para a entrega de obras e serviços de infraestrutura.
“Esses entraves levam ao aumento dos custos de produção e, consequentemente, do produto final que vai ser adquirido pelos compradores de lotes urbanizados”, diz Caio Portugal, presidente da Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano), vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP e também coordenador do painel “Loteamentos: Desburocratização de procedimentos”, que acontece no segundo dia da Convenção (31/8), a partir das 17 horas.
Por ser tema de alta complexidade, o painel será dividido em três partes. Na primeira, será discutido o papel das prefeituras nas diretrizes, na pré-aprovação e aprovação final de loteamentos, com representantes do Poder Executivo das cidades de Franca e São José do Rio Preto, localizadas no interior do Estado de São Paulo.
Também serão apresentados estudos sobre a possível criação do Graprourb MunicipaL – colegiado similar ao Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). E, para mostrar os resultados positivos do Graprohab, o presidente do órgão, Lacir Ferreira Baldusco, vai falar sobre os testes finais que estão sendo realizados na aprovação de projetos a partir da adoção de procedimentos informatizados.
O processo de informatização dos Cartórios de Registro de Imóveis para desburocratização dos procedimentos de serviços, inclusive a fase dos estudos para registro de loteamentos, será tratado por Flauzilino Araújo dos Santos, primeiro oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, na segunda parte do painel.
O tema final, “Entrega de obras de loteamentos”, com palestras de representante da prefeitura de Itupeva, cidade do interior do Estado de São Paulo; de representantes da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Adriana Maira Rocha Goulart, gerente de Divisão de Apoio e Gestão de Recurso Naturais – CTN, de Célia Poeta, assistente administrativa da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental; e de Wanderley Shouga, representante da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
No final, todos os palestrantes participam de debate coordenado por Vicente C. Amadei e Caio Portugal experientes especialistas em assuntos relacionados ao parcelamento do solo e desenvolvimento urbano.
A programação completa da Convenção Secovi, que vai de 30/8 a 2/9, está disponível no sitewww.convencaosecovi.com.br. Lá, é possível escolher também outros temas de interesse e efetuar a inscrição. Não perca tempo e garanta a sua vaga.
Patrocinam o evento: Caixa Econômica Federal, Gerdau, Atlas Shindler, Comgas, Graber, Vivo, Itelligence, FLC e ImovelWeb.
Convenção Secovi 2015 – A rosa dos ventos da indústria imobiliária
Painel “Desburocratização de Procedimentos”
Dia 31/8, a partir das 17 horas
Local: Sede do Secovi-SP (rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Mariana, São Paulo-SP)
Informações e inscrições: www.convencaosecovi.com.br