Os impactos da blockchain no mercado imobiliário estarão em pauta na Convenção Secovi 2018. Renato Opice, coordenador do curso de Direito Digital e Proteção de Dados do Insper, afirma que, graças a esse advento, o setor poderá se beneficiar dos chamados contratos inteligentes. “Trata-se de um contrato que pode ser programado para uma data específica”, diz o advogado, que palestrará sobre o tema no painel A legalidade das transações digitais.
Como exemplo, o docente menciona a possibilidade de agendar dia e hora para a execução de um contrato e condicioná-lo à transferência de criptomoedas para sua efetivação. Em vez de escritos tipicamente jurídicos para a feitura desse instrumento, são utilizados protocolos e linguagem de programação executados por computador.
“Se forem escaláveis, é possível que esses smart contracts, em algum momento, impliquem economia em comunicação, em papéis, em burocracia, entre outros”, ressalta o palestrante.
O armazenamento de evidências e a possibilidade de se fazer negócio com as mais de duas mil criptomoedas existentes hoje também serão aspectos abordados por Opice. Por fim, o palestrante também falará sobre a nova lei de proteção de dados e suas relações com a blockchain. “Essa legislação prevê, por exemplo, a possibilidade de apagar e fazer correções de dados. Algumas estruturas da blockchain, no entanto, não permitem isso”, complementa.
O evento, que conta com o patrocínio da Atlas Schindler e da Intelbras, ocorre de 26 a 28 de agosto, na sede do Secovi-SP, na capital paulista.
Mais informações pelo telefone (11) 5591-1306 ou no site www.convencaosecovi.com.br.