Garantias ampliam segurança e facilitam acesso a crédito para aquisição de bens
Aprovado recentemente, o novo Marco Legal das Garantias começa a mostrar seus efeitos
O crédito funciona como um catalisador do desenvolvimento. É o motor da economia, pois é por seu intermédio que setores produtivos, comércio e serviço financiam suas atividades e as famílias conseguem comprar o que necessitam sem ter todo o valor do bem. O crédito estimula a expansão de negócios, facilita o investimento e aumenta a capacidade de estoque.
À evidência desses inegáveis benefícios, o Secovi-SP foi dos primeiros a apoiar o Marco Legal das Garantias – Lei 14.711/2023 -, que reformulou as regras sobre a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis, proporcionando a possibilidade de expandir a concessão de crédito e melhorar o ambiente de negócios, ao reduzir o risco para os credores.
Destaque-se que mais crédito beneficia diretamente os consumidores. E algumas mudanças decorrentes da nova lei já estão sendo notadas. Conforme informações do Ministério da Fazenda, houve aumento na oferta de financiamentos de veículos.
Além de impulsionar o crescimento, a lei reforça a segurança nas transações imobiliárias. Traz mecanismos mais eficazes e proteção jurídica, os quais fortalecem a confiança entre compradores, vendedores, incorporadores e instituições financeiras.
O conjunto desses fatores reduz incertezas e institui um ambiente mais propício e estável aos investimentos de longo prazo, o que é fundamental para que o mercado tenha condições de trabalhar cada vez mais para ampliar o acesso à habitação.