Criação da Região Metropolitana de Sorocaba

PAINEL 1

TEMA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

A inconstitucionalidade da cobrança do EIA/RIMA para atividades não causadoras de significativo impacto ambiental.

Palestrantes:

Mateus Stalliveri da Costa
Marcos André Bruxel Saes

PAINEL 2

TEMA: A IMPLANTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Palestrantes:

Juliana Maria Pinheiro

Leandro Peres Marcomini

PAINEL 3

TEMA: ASPECTOS DOGMÁTICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

A Responsabilidade objetiva e seu entendimento sistemático.

Palestrante:

Éder Augusto Contadin

PAINEL 4

TEMA: CÓDIGO FLORESTAL APLICADO: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DA LEI N. 12.651, DE 2012

Palestrantes:

Bruno Drumond Gruppi
André Marchesin

PAINEL 5

TEMA: A SEGURANÇA JURÍDICA COMO PILAR DA SUSTENTABILIDADE

Uma reflexão sobre o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público no licenciamento ambiental de novos empreendimentos.

Palestrantes:

Rodrigo Passaretti

PAINEL 6

TEMA: EXIGÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO

Palestrante:

Laurine Delfino Martins

PAINEL 7

TEMA: DIREITO AMBIENTAL E DIREITO À PROPRIEDADE

Diálogo entre as obrigações ambientais e o direito à propriedade imobiliária privada

Palestrantes:

Flávia Bailoni Marcilio Barbosa

PAINEL 8

TEMA: INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO JURÍDICO-NORMATIVO PARA A COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL POR INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP

Palestrantes:

Ricardo Carneiro

PAINEL 9

TEMA: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS: O CONTROLE JURISDICIONAL E A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES

Palestrantes:

Arthur Passos El Horr
Raquel Celoni Dombroski
Wagner Buture Carneiro

PAINEL 10

TEMA: A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AMBIENTAL

Palestrantes:

Rodrigo Jorge Moraes

PAINEL 11

TEMA: PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA

Políticas urbanas em tempos de crise climática

Palestrantes:

Mariana Fernandes Miranda