Construção emprega 2,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada
A principal contrapartida aos brasileiros é a manutenção e a geração de novos postos de trabalho
Setores que respondem pela oferta massiva empregos esperam que seja reconsiderado o veto do Presidente da República ao projeto de lei que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamentos. O Senado Federal, que sinalizou a intenção de derrubar o veto, está aberto a debater as opções a serem apresentadas pelo governo, que também se mostra sensível ao tema. A expectativa dos 17 segmentos alcançados é que a questão seja urgentemente solucionada, em benefício dos trabalhadores.
Em manifesto conjunto, 126 entidades, incluindo as representativas do macrossetor da construção – dentre elas o Secovi-SP -, alertaram que a medida resultará em aumento nos custos. “A opção entre o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha e uma contribuição sobre a receita bruta proporcionou ao setor a oportunidade de estimular o emprego formal, reduzindo a informalidade. Atualmente, a construção emprega 2,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada”, ressaltaram.
“Portanto, é essencial que o Poder Executivo busque alternativas para a desoneração das empresas e que, em conjunto com o Congresso Nacional, analise cuidadosamente a situação na apreciação do veto, no intuito de equilibrar a manutenção do emprego e a segurança jurídica, elementos cruciais para a vitalidade da indústria da construção e dos demais 16 setores afetados pela medida”, assinala o documento.