CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Terça-feira, 19 de fevereiro de 2013.
RenattodSousa
O prefeito Fernando Haddad e o secretário municipal de desenvolvimento urbano, Fernando de Mello Franco, estiveram na Câmara Municipal na noite desta terça-feira (19) para apresentar as diretrizes e a agenda do novo Plano Diretor Estratégico da cidade, que o governo pretende aprovar até o segundo semestre deste ano.
O prefeito Fernando Haddad enfatizou que o Executivo utilizará o debate público para nortear a revisão da lei, que foi aprovada em 2002 e, de acordo com o Estatuto das Cidades, deve ser renovado a cada 10 anos. “Todo subsídio é bem vindo, de qualquer parte, de qualquer força política, de qualquer entidade”, afirmou. Ele lembrou, no entanto, que o plano de 2002 deve servir de base para as discussões. “É um plano que precisa ser aperfeiçoado, mas teve seus méritos, foi aprovado quase por unanimidade por esta Casa”, completou.
Mello Franco disse que pretende integrar no novo projeto o Arco do Futuro, promessa de campanha do atual prefeito. “É um projeto que teve a colaboração de diversos profissionais de fora, da universidade, e que agora está sendo lapidado.” Ele também falou que a nova gestão pretende alterar outras leis relacionadas, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras.
Os dois falaram a convite do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável — criado pela Câmara em 2012 — que realizou o primeiro de um ciclo de debates sobre a revisão do Plano Diretor. O evento contou com a presença de diversos parlamentares, como o presidente da Câmara, José Américo (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Andrea Matarazzo (PSDB), Ricardo Young (PPS), Nabil Bonduki (PT), Police Neto (PSD), Ricardo Nunes (PMDB), George Hato (PMDB) e Toninho Vespoli (PSOL).
Para o vereador Matarazzo, o evento é importante para “que o Poder Público elabore um Plano Diretor que atenda aquilo que a sociedade quer: desenvolvimento e qualidade de vida.” Bonduki, que é urbanista, acredita que vários instrumentos do plano anterior, como as Operações Urbanas e os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), se mostraram problemáticos e precisam ser mudados.
MOVIMENTOS SOCIAIS
Representantes do AmoaLuz participaram do debate e fizeram algumas sugestões para as regiões da Luz e da Santa Efigênia, no Centro de São Paulo. “Precisamos de um Plano Diretor moderno e que acompanhe o crescimento da cidade. Para a nossa região é fundamental pensarmos na criação de moradias, mas também em uma solução para os usuários de crack, que é questão de segurança e saúde. Por isso, todas as secretarias devem estar articuladas”, afirmou a presidente da AmoaLuz, Paula Ribas.
O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira, falou sobre a importância do debate do Plano Diretor. “Estamos pensando em um planejamento estrutural da cidade e é fundamental que o debate seja garantido”, disse Broinizi, que ainda acrescentou ser necessário discutir junto “um Plano Municipal de Habitação e um de Mobilidade”.
(19/02/2013 – 23h14)
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