Entenda na prática as mudanças no seu condomínio

Pré-requisitos:
Conhecimento da rotina condominial.

Competência:
Capacitar os participantes a analisar a situação atual dos empregados, bem como de terceirizados e identificar as possíveis mudanças a serem implementadas. Compreensão, por parte dos gestores, de como estas mudanças impactarão na rotina e no custo condominial.

Ementa:

Como ficarão os condomínios com a reforma trabalhista?
– Haverá redução de custo na taxa condominial?
– Como ficarão os contratos com as empresas terceirizadas?
– Quais os reflexos na rotina dos condomínios?
– Quais as principais mudanças na folha de pagamento?

Programa:

Como as alterações da CLT impactarão o condomínio

Nas contratações
– Faxineiro e jardineiro poderão ser contratados como autônomos?
– Quem poderá ter contrato intermitente?

Na jornada de trabalho
– Haverá mudança nas escalas de trabalho?
– Como serão pagas as horas extras?
– Como ficarão os intervalos para refeição?

Nas férias
– Fracionamento do descanso de férias.

Nas rescisões do contrato de trabalho
– Rescisão acordada
– Homologação

No custo condominial
– Haverá redução no custo condominial?

Abordagem jurídica
– Conceito de “Negociado sobre o legislado”, “espírito” da reforma
– Aplicação da lei no tempo
– Súmulas dos tribunais
– Relação de emprego, autônomo, intermitente, terceirização
– Férias
– Jornada
– Dano extrapatrimonial
– Gestante/lactante
– Uniformes
– Remuneração
– Rescisão
– Contribuições para sindicato
– Negociação coletiva de trabalho
– Processo judicial

Estratégias de aprendizagem
– Fornecimento de apostila com a matéria.
– Apresentação com apoio de multimídia.
– Exercícios práticos.

Avaliação da aprendizagem
Não haverá avaliação.

Docentes
– Ivana Lopes Miranda, instrutora da Universidade Secovi e bacharel em Ciências Contábeis com especialização em Gestão Contábil e Análise Tributária, MBA pela FGV, diretora de operações da Brasil Condomínio franquias Ltda.
– Carlos Alberto Azevedo, advogado especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC-SP e em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi, Assessor Jurídico do Secovi-SP, consultor jurídico empresarial, instrutor de cursos de treinamento profissional ligados às áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário.

Certificado (sem avaliação):
Serão fornecidos certificados aos alunos que tiverem frequência mínima de 75%.

Referências bibliográficas:
CLT / Lei nº 13.467/2017.

Carga horária e organização curricular: 6,5 horas.

Informações Importantes:
1) Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
2) Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

• Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
• Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail  universidade@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.

O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.

3)  Inclui material didático, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.
4) A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.