assina termo de doação em que entidades se comprometem a ajudar
Prefeitura a dotar o Aprova Rápido de infraestrutura
Técnicos da Prefeitura de São Paulo apresentaram nesta sexta-feira, dia 25/5, o passo a passo do programa Aprova Rápido, iniciativa municipal que agiliza a análise do licenciamento de projetos na capital paulista.
Instituído pelo Decreto nº 58.828/2017, o Graproem (Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município) consiste em um grande colegiado e um suplentes das secretariais municipais de Urbanismo e Licenciamento; Verde e Meio Ambiente; Mobilidade e Transportes; Serviços e Obras; Cultura; e Habitação. Neste colegiado, os projetos são analisados por técnicos das Pastas, tendo por base o procedimento Aprova Rápido.
Na abertura do evento, Secovi-SP e demais entidades do setor imobiliário assinaram termo de doação visando a proporcionar infraestrutura de informática ao colegiado que operará o programa. Por meio da união de esforços, essas entidades buscarão recursos junto a seus representados e associados, contribuindo para que essa nova realidade esteja em pleno funcionamento.
“Essa é uma reivindicação antiga do setor e do próprio poder público. Pela primeira vez, estamos tirando esse projeto da linha do desejo e o tornando realidade”, disse Heloisa Proença, secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento. “Precisamos acreditar nesse novo processo e mudar a cultura dos dois lados da mesa, tanto do setor público quanto do privado.”
“Ainda estamos no começo desse processo. Alguns ajustes precisam de ser feitos. Mas só vamos conseguir isso se as empresas começarem a usar definitivamente o sistema”, afirmou Claudio Bernardes, presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP, que representou o presidente da entidade, Flavio Amary, no evento. “Ainda há muitas pessoas receosas de usar o sistema. Estamos aqui justamente para mostrar que não é preciso ter esse receio”, completou Ricardo Yazbek, vice-presidente de Legislação Urbana do Secovi-SP.
Daniel Annemberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia, explicou que a meta é digitalizar todos os processos de licenciamento. “É um trabalho complexo. Envolve diversas frentes da prefeitura, como tecnologia, sistemas, infraestrutura, pessoal, negócios, governança, entre outras. Temos à frente uma oportunidade de mudança de comportamento”, pontuou, ao ressaltar o potencial de desburocratização e de agilidade do Aprova Rápido.
Agilidade – Uma das principais vantagens esperadas do programa é a sensível redução no tempo de análise de projetos. Hoje, o tempo médio é de 18 meses, contados a partir do protocolo de entrada até a emissão do alvará de aprovação. A expectativa é que se reduza essa estimativa para um período de até 210 dias.
Durante o evento, técnicos da prefeitura explicaram como dar entrada em processos pelo Aprova Rápido, quais são os procedimentos necessários para mitigar riscos de indeferimento, demonstraram o passo a passo do processo dentro do Graproem, entre outros. Uma das principais mensagens transmitidas foi a importância de os projetos protocolados estarem de acordo com os padrões e diretrizes urbanísticas. Isso porque a emissão de Comunique-se passa a ser única, sem mais haver diversas etapas de idas e vindas com os técnicos.
Uma cartilha instrutiva sobre o Aprova Rápido foi editada pela prefeitura e distribuída aos participantes do seminário. A publicação estará disponível em breve para download no portal Secovi-SP.
Confira as fotos do evento em nosso Flickr.