Diretoria Regional do Secovi-SP participou da elaboração da proposta, apresentada à administração municipal e baseada no modelo do Graprohab
O Secovi-SP e entidades de classe de Bauru elaboraram documento conjunto contendo uma série de sugestões para aperfeiçoar e agilizar o processo de aprovação de projetos de empreendimentos habitacionais na cidade.
As medidas foram apresentadas à prefeita Suéllen Rosim, ao secretário Renato Purini e representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) em reunião realizada no dia 3 de abril.
O diretor Regional do Secovi-SP, Bruno Pegorin, que participou do encontro e do grupo que desenvolveu o trabalho, disse que o modelo foi inspirado no sistema utilizado com sucesso desde 1991 pelo Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais no Estado de São Paulo).
Ou seja, uma espécie de ‘balcão único’ de aprovação, reunindo os órgãos municipais responsáveis pelo licenciamento de loteamentos e empreendimentos habitacionais na cidade.
A iniciativa otimiza procedimentos e tem como objetivo a redução do tempo médio de aprovação dos projetos. A sugestão é disponibilizar, no momento do protocolo, todos os documentos necessários para aprovação das Pastas que participam do processo, além de definir prazos para respostas.
“Dessa forma, o ciclo de aprovação fica mais ágil e eficiente, com benefícios para a população”, afirma Pegorin. Além de proporcionar o acesso à moradia e reduzir o déficit habitacional, ele lembra a importância da medida para estimular um setor reconhecido pela capacidade de movimentar a economia, por meio da geração de empregos diretos e indiretos, de renda e de tributos.