Reportagens publicadas em jornais e revistas, e análises deespecialistas feitas durante eventos sobre crédito imobiliário dão afalsa sensação de que não há nada a fazer para melhorar a aplicação comrecursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Afinal,as estatísticas são bastante positivas.
Nos últimos 12meses, o financiamento para produção e aquisição totalizava 157.890unidades com a aplicação de R$ 13,726 bilhões. Nos primeiros oito mesesde 2007, o SBPE já financiou 117.237 unidades, contabilizando R$ 10,331bilhões, o que nos permite projetar a aplicação de R$ 16 bilhões para ofinanciamento de mais de 180 mil unidades. A caderneta de poupançaacumula este ano captação líquida de R$ 11,045 bilhões, revertendohistórica tendência de saques ocorrida até 2006.
Estesresultados poderiam satisfazer o mercado. Porém, quando comparados com odesempenho do SBPE no início dos anos 1980, concluímos que ainda hámuito a se fazer. Em 1980, 1981 e 1982, somente os recursos da poupançafinanciaram mais de 260 mil unidades/ano, ou seja, para alcançarmos osnúmeros desse período, precisamos crescer em torno de 45% em 2008.
Para tanto, é imprescindível que tenhamos condiçõespara implementar, no mínimo, três iniciativas que turbinariam ainda maiso crédito imobiliário:
1) O Cadastro Único de Imóveis ?já apelidado de Renavel ? que desburocratizaria de vez as operações deaquisição de imóveis. Trata-se do processo de concentração dasinformações na matrícula do imóvel. A partir da aprovação de modificaçãona Lei 6.015 (dos Registros Públicos), a informação fornecida pelooficial de cartório de registros de que o imóvel objeto da negociaçãoestá livre de ônus e alienações, permitiria sua escrituração sem anecessidade das infinitas certidões de protestos civis e federais;
2) Um Fundo Garantidor e de Liquidez, que poderia teras funções de mitigar os riscos dos agentes financeiros durante osprimeiros 20% ou 30% de amortização do saldo devedor; e fomentar omercado secundário, pois investidores institucionais (fundos de pensão,seguradoras e outros) ficariam mais à vontade para investir em títuloslastreados em base imobiliária ? CRIs, por exemplo ? com a garantia deuma porta de saída, se necessária;
3) Uma PolíticaNacional de Habitação de Interesse Social que efetivamente articule osrecursos e os subsídios hoje disponíveis no país (FNHIS, PSH, FGTS ePIP?s), de forma a incentivar e privilegiar a produção de novasmoradias, sem as quais ficaremos derrapando sem atacar e minimizar overgonhoso déficit habitacional.
Acreditamos que essasiniciativas são fundamentais e imprescindíveis e que a iniciativaprivada tem papel fundamental nesse momento de mudança de patamar naprodução imobiliária no País. Empresas como Cyrela, Gafisa, Rodobens,Tenda, MRV e outras do setor planejam, para 2008, produzir ecomercializar, no mínimo, 100 mil unidades de padrão econômico. Sãoimóveis com valores que variam de R$ 50 mil a R$ 150 mil e que são odestaque no mercado imobiliário, até porque a demanda está concentradanesta faixa.
Enquanto a iniciativa privada se articulapara atender essa demanda, o governo não define o futuro do Programa deArrendamento Residencial (PAR), único voltado à produção, e que de 1999a este ano viabilizou a construção de aproximadamente 260 mil unidadesde valor máximo de R$ 40 mil para arrendamento às famílias com renda deaté seis salários mínimos. Como diria Antonio Ermínio de Moraes: AcordaBRASIL!