A diretoria do Secovi-SP recebeu em sua sede, dia 27/3, a visita do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que participou do primeiro encontro de 2008 da política “Olho no Olho” da entidade.
Ele veio acompanhado dos secretários municipais Alexandre de Moraes (Transportes), Alfredo Cotait (Relações Internacionais), Andrea Matarazzo (Coordenação das Subprefeituras), Guilherme Afif Domingos (Emprego e Relações do Trabalho), José Ricardo Franco Montoro (Secretaria Especial de Participação e Parceria), Manuelito Pereira Magalhães Júnior (Planejamento), Rodrigo Garcia (Secretaria Especial de Desburocratização), e Orlando de Almeida Filho (Habitação).
O movimento de fuga de muitas empresas do mercado imobiliário da capital, como reflexo da inadequação do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Zoneamento, foi ressaltado por João Crestana, presidente do Secovi-SP. “A falta de credibilidade das empresas do setor no mercado imobiliário da capital advém da insegurança jurídica das legislações.”
Perdas econômicas e sociais são as principais decorrências dessa ineficiência legal, na avaliação de Crestana. “Os empreendedores imobiliários precisam de agilidade na aprovação de projetos e, também, trabalhar com planejamento. Esperamos que o prefeito e sua equipe adotem medidas operacionais que assegurem os estoques de outorga onerosa do direito de construir”, lembrou o presidente do Secovi-SP.
Problemas de tráfego urbano, como congestionamentos, serão solucionados, de acordo com Crestana, somente com grandes investimentos em transporte público, como metrô. “São Paulo precisa de uma política de Estado e não de governo. O mercado imobiliário pode colaborar com a produção de moradias nos locais de concentração do mercado de trabalho. Podemos adotar um modelo próximo ao internacional de comunidades auto-sustentáveis, que garantam essa proximidade”, sugeriu o dirigente.
Como exemplo de política de Estado, Crestana citou a Lei Cidade Limpa, que inicialmente gerou antipatia, mas por fim melhorou drasticamente a “cara” de São Paulo. “A lei tornou-se um bem para a cidade.”
Prioridades de governo – O prefeito Gilberto Kassab afirmou que a principal meta de sua gestão é recuperar a auto-estima do cidadão paulistano. Para tanto, elegeu como prioridades o combate à poluição (visual, sonora e ambiental), a melhoria nas condições de saúde e educação. Por meio de parcerias, serão construídos dois hospitais, os primeiros novos após 17 anos. Um deles, no bairro de M’Boi Mirim, será administrado pela equipe do Hospital Israelita Albert Einstein.
Para Kassab, um forte exemplo de investimento em saúde pública foi a Lei Cidade Limpa. “Iniciamos o combate à poluição pela visual e a participação social fez a lei acontecer. Antes, a municipalidade arrecadava R$ 30 milhões com publicidade exterior. Após a legislação, simulações apontam que a prefeitura irá arrecadar R$ 120 milhões por mês, com propagandas em relógios e ônibus.” Impulsionada pela “Cidade Limpa”, a prefeitura implantará, dentro de um mês, a revisão veicular.
O caos urbano gerado pelo excesso de veículos foi classificado por Kassab como “crime contra a cidade”, cuja responsabilidade tem sido, injustamente, atribuída à construção civil. “Vamos investir compulsoriamente em transporte público, principalmente na expansão das linhas de metrô. Com vontade política, o governo municipal pode repassar as verbas para o governo do Estado e contribuir com a melhoria dos transportes públicos.”
Habitação – O prefeito Gilberto Kassab foi questionado pelos vice-presidentes Cláudio Bernardes, Ely Wertheim e Flávio Prando sobre, respectivamente, estratégia da prefeitura para a elaboração de um Plano de Estado e não só de Governo, de longo prazo, que privilegie o desenvolvimento urbano e a revitalização de áreas deterioradas; medidas para evitar o esgotamento total dos estoques de outorga onerosa do direito de construir; e revisão do Plano Diretor Estratégico.
Em resposta à primeira pergunta, Kassab afirmou que a cidade de São Paulo possui um novo modelo de desenvolvimento voltado à recuperação de áreas degradadas sob os aspectos urbano, econômico e social. “O projeto Nova Luz é uma solução radical, que vai beneficiar milhões de pessoas, ao longo dos próximos dez anos. A cidade de São Paulo necessita de mudanças radicais para obter resultados satisfatórios”, afirmou.
Quanto à alteração do volume de estoques de outorga onerosa, o prefeito afirmou ser necessário alterar a Lei de Zoneamento, cujo processo de mudança só poderá ocorrer após a revisão do Plano Diretor Estratégico, que está na Câmara para votação.
“Se for candidato à reeleição e se for eleito vou mudar completamente a Lei de Zoneamento, com enfoque no meio ambiente. Se não houver discussões sérias sobre o assunto, as mudanças de zoneamento não acontecerão, pois faltará confiança da população no crescimento sustentado da cidade”, ressaltou o prefeito.
Ele sugeriu, inclusive, que o Secovi-SP organize um grupo de trabalho para analisar questões de Meio Ambiente. “O Sindicato tem de ser pioneiro por possuir espírito público e profissionais capacitados. Em parceira, o poder público dará tranqüilidade legal ao mercado imobiliário”, concluiu.