Em encontro com representantes do Secovi-SP, da Abrainc, da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e entidades do setor, o ministro de Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, anunciou na quarta-feira, 25/5, medidas de incentivo ao programa Casa Verde e Amarela, com início em junho e validade até dezembro de 2022.
O objetivo é aumentar o volume de contratações, por meio de acréscimo ao subsídio para financiamentos dentro do programa, de 12,5% a 21,4%, de acordo com renda familiar, localização do empreendimento, dentre outros critérios enquadrados nos parâmetros do CVA.
Segundo o MDR, uma família de São Paulo, capital, com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB), com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil.
“Trata-se de importante medida para ampliar o acesso à moradia para faixas mais baixas da população. Aguardamos agora a publicação de Instrução Normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional para que a Caixa Econômica Federal possa colocar as alterações em prática”, afirma o presidente executivo do Secovi-SP, que participou da reunião com o ministro Daniel Ferreira, em Brasília.
O MDR informou que a medida não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022.