Em encontro com empresários do setor imobiliário nesta segunda-feira, 15, na sede do Secovi-SP, o secretário estadual de Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou que o governo estuda um modelo de PPP (Parceria Público-Privada) de Habitação para as cidades do Interior, com foco na produção de moradias a pessoas de baixa renda. “Vamos analisar a necessidade de cada cidade. Não é possível pura e simplesmente exportar o que fizemos aqui na cidade de São Paulo, pois o nível de complexidade da Capital é bem maior. Cada cidade tem sua realidade”, disse Garcia.
Em março deste ano, o governo do Estado, em parceria com a prefeitura, assinou a primeira PPP de Habitação do País. Uma das propostas é repovoar e revitalizar o centro expandido de São Paulo. Para Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, a iniciativa é de inegável importância ao setor, ainda mais levando em consideração o ambiente atual da economia. “Creio que o secretário pode nos trazer informações de como anda esse programa, e como podemos ajudar para que ele possa ser dinamizado”, disse.
Para o secretário, o funding para financiamento de unidades habitacionais pode sofrer profundos abalos nos próximos anos. “Estou entre aqueles que acreditam que estamos quase no limite do esgotamento dos recursos da União e do Estado, a fundo perdido, para habitação social. Se nós não formos criativos e buscarmos novos mecanismos de financiamentos, a população de baixa renda dificilmente vai ser atendida por orçamento da União, dos Estados e das prefeituras”, afirmou.
Nesse contexto, a sustentabilidade financeira das carteiras dos programas habitacionais foi destacada por Garcia. Como exemplo, citou a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). “A CDHU tem hoje uma carteira de recebíveis que é de 40% do seu orçamento, cerca de R$ 600 milhões por ano”, disse. Esses recursos, provenientes dos pagamentos realizados pelos mutuários, sustentam a companhia e dão fôlego para que o governo planeje novas obras.
Como único braço de construção de casas populares do Estado de São Paulo, a CDHU avaliou qual seria seu papel depois do lançamento do Casa Paulista. “A principal diretriz é atuar em municípios em que não haja atuação dos governos estadual e federal em provisão habitacional. Em municípios abaixo de 50 mil habitantes, a CDHU é quem vai viabilizar a construção de habitação social”, afirmou.
No âmbito do Casa Paulista, o secretário frisou as cifras a serem investidas (R$ 3,5 bilhões pelo setor privado e contraprestação máxima de R$ 330 milhões ao ano pelo Estado) e o escopo de trabalho, como aquisição de terrenos, elaboração de projetos e execução de obras que vão além da habitação, abrangendo infraestrutura e equipamentos sociais.
Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, pontuou alguns itens que, no entendimento do setor, podem aquilatar a PPP, como readequar o tamanho dos lotes, para criar atratividade às empresas de pequeno e médio porte; e proporcionar uma rentabilidade maior, uma vez que a Selic beira 14% ao ano.