Emmeio à crise internacional, o Brasil volta os olhos para os efeitosinternos imediatos e conjunturais. O ?urgente? se destaca e dificulta oenfrentamento do ?importante?, ou seja, a solução estrutural dosproblemas, com foco nas próximas décadas, e não somente nos difíceismeses que virão.
O déficit habitacional de 8 milhões demoradias ? objeto de intensos debates públicos e privados ? é problemaestrutural dos mais importantes e que merece atenção.
ASecretaria Nacional de Habitação iniciou a elaboração do Plano Nacionalde Habitação ? PlanHab, em agosto de 2007, com o objetivo de traçar umplanejamento habitacional até 2023. Sob a responsabilidade do Ministériodas Cidades, o programa pretende oferecer moradias de interesse socialcom a articulação dos governos federal, estaduais e municipais, eatuação do setor privado na produção.
Paralelamente, em2007, a Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira daIndústria da Construção iniciou intensivo trabalho por políticahabitacional perene, junto a parlamentares, líderes sindicais emovimentos populares. A iniciativa resultou na Campanha Moradia Digna eno protocolo, em agosto de 2008, na Câmara dos Deputados, de Proposta deEmenda Constitucional (PEC) determinando que no mínimo 2% dos recursosdo Orçamento da União e 1% da verba dos estados, municípios e doDistrito Federal sejam utilizados para subsidiar moradias sociaisformais.
Basicamente, tanto PlanHab quanto CampanhaMoradia Digna defendem uma política de Estado ? e não somente de governo- de Habitação de Interesse Social. Ambas alçam as mesmas metas e seriainteligente unir esforços em torno de uma única proposta.
O presidente Lula e sua equipe já demonstraram que contam com aindústria imobiliária para fortalecer o País. No entanto, medidas deajustes e incentivos têm sido pontuais, voltadas às demandas do momento.
Agora mesmo, o governo solicita a cooperação do setorpara construir um milhão de moradias em 2009 e 2010 e mitigar os?urgentes? riscos trazidos pela crise financeira iniciada nos EstadosUnidos. É certo que medidas emergenciais são indispensáveis para mantera indústria atuante. Entretanto, é ainda ?mais importante? investir empropostas estruturais, que garantam o funcionamento do setor e oatendimento da população de baixa renda nos próximos 20 anos.
Ao traçar metas perenes para o País e para seuscidadãos em termos habitacionais as autoridades têm de ter visãoestratégica, e o presidente, postura de estadista. Aguardamos para breveo lançamento de uma correta e factível Política de Estado de HabitaçãoPopular e de Interesse Social, que trará, como subproduto, o aquecimentoda economia interna neste momento de risco mundial. Os empresáriosimobiliários estão ansiosos para trabalhar por essa causa e sabem comofazê-lo.