Durante reunião da política Olho no Olho, no Secovi-SP, Fernando Haddad comprometeu-se a trazer mais recursos para a cidade de São Paulo. O prefeito foi recebido em almoço na sede da entidade, onde palestrou para uma plateia de cerca de 270 pessoas, composta por empresários e autoridades. “Não falta dinheiro, faltam bons projetos”, pontuou.
O dinheiro, segundo Haddad, viria em grande parte do governo federal, de programas como o PAC da Mobilidade, cujo propósito é investir R$ 32 bilhões para melhorar a mobilidade em cidades com população acima de 700 mil habitantes; Minha Casa Minha Vida e do Casa Paulista (este, do governo estadual). A gestão do prefeito trabalha com orçamento de R$ 20 bilhões para retomar a capacidade de investimento. As cifras investidas atualmente, no entanto, são de R$ 3 bilhões ao ano.
Haddad sustentou que, para garantir esses recursos, recorrerá a todas as fontes de financiamento que forem necessárias. “Estamos mapeando todos os processos disponíveis no governo federal. Não estamos ambicionando nenhuma linha nova de crédito do ponto de vista dos programas que já existem. O que vamos fazer é submeter nossos projetos”, disse.
Incentivos a empresas – O prefeito pretende encaminhar à Câmara Municipal até abril um projeto de incentivos fiscais a empresas que invistam em zonas periféricas da cidade com alto índice populacional. A intenção é reduzir de 5 pra 2% o ISS, além de isenção total do IPTU por um prazo de, no mínimo, 20 anos.
Haddad também expôs parte do Arco do Futuro, anel urbano que visa equilibrar oferta de moradia e empregos em uma mesma região da cidade, tornando-a mais compacta, o que, por tabela, elimina necessidade de grandes deslocamentos. “O plano atual pensa o desenvolvimento da cidade em relação aos trilhos. Nossa proposta incorpora os rios”, disse, em alusão à finalidade da prefeitura de induzir desenvolvimento no entorno do centro expandido, no curso das marginais, promovendo povoamento de diversas áreas e levando empresas a investirem nessas regiões.
No caso da zona leste, o prefeito prometeu levar à região centros culturais, corredores de ônibus intermunicipais, faculdades públicas e estender, em parceria com o governo do estado, a Jacu Pêssego até o aeroporto internacional de Guarulhos. “É preciso organizar as oportunidades no território”.
Plano Diretor – O prefeito pediu a contribuição do setor imobiliário para a elaboração do novo Plano Diretor de São Paulo. “O Secovi é um parceiro importante para a cidade”, afirmou. “A colaboração do empresariado é bem-vinda e estamos abertos ao diálogo”, ponderou, reconhecendo a premente necessidade de rediscutir o atual Plano.
Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, avalia que a “cidade merece voltar a ser um modelo, voltar a ser admirada; São Paulo precisa se tornar um lugar bom não apenas para investir, crescer e prosperar, mas para viver”. Emendou dizendo que há mais de 10 anos a cidade está “congelada no que se refere à revisão dos rumos de seu planejamento, legislação de uso e ocupação do solo”.
Secretaria de Licenciamento – Haddad também pretende reduzir para 90 dias o prazo para aprovação de obras e emissão de alvarás. Atualmente, esse processo pode levar vários anos. Deve ser encaminhado à Câmara Municipal uma proposta que visa a criação da Secretaria de Licenciamentos, órgão que, segundo o prefeito, será o responsável pelos trâmites inerentes a essas burocracias. Nos mesmos moldes da Controladoria Geral da União, Haddad também anunciou a criação da Controladoria Geral do Município, que combaterá a corrupação. “Não adianta agilizar o licenciamento sem cuidar para que ele seja transparente e correto”.