De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) obtidos pelo Secovi-SP, em outubro, foram protocoladas 1.316 ações relacionadas ao mercado de locação na capital paulista, um aumento de 12,7% em relação ao mês de setembro (1.168 ações).
Em comparação com outubro de 2017, quando foram contabilizados 1.309 processos, houve uma ligeira alta de 0,5%. Mais uma vez, as ações por falta de pagamento de aluguel foram responsáveis pela maioria dos processos: 1.147 ações (87,2%). As ordinárias/despejo somaram 88 ações (6,7%), e as renovatórias e as consignatórias participaram, respectivamente, com 69 (5,2%) e 12 (0,9%) processos.
Acumulado – De janeiro a outubro, foram contabilizadas 13.345 ações, redução de 12,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando houve 15.325 ocorrências. O total de ações acumuladas no período de novembro de 2017 a outubro de 2018 foi de 15.883 casos, queda de 12,8% diante do acumulado de novembro de 2016 a outubro de 2017, com 18.211 ações.
Entenda o significado de cada ação:
Consignatória – movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.
Falta de pagamento: motivada por inadimplência do inquilino.
Ordinária (Despejo): relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia.
Renovatória: para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.