Livro aborda o Direito na construção civil e imobiliária

Olivro ?Falhas, Responsabilidades e Garantias na Construção Civil?, deCarlos Pinto Del Mar, é inédito por reunir em um só compêndio osassuntos mais importantes do Direito na construção civil e porabordá-los de forma sistemática, compatibilizando a interpretação dosdispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do (novo) Código Civil.Obra multidisciplinar destinada a profissionais do Direito e daConstrução Civil (engenheiros, arquitetos, projetistas etc).

Além disso, o livro de Del Mar também desenvolve outrostópicos relacionados ao Direito na construção civil até então poucoexplorados pela literatura jurídica. Entre os trabalhos de pesquisa e aredação, o advogado dedicou cinco anos.

O estudo separaos inúmeros prazos legais (de responsabilidade, garantia, reclamaçãoetc.) definidos pelo Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil eesclarece, em capítulo específico, a questão da responsabilidade doconstrutor, assunto controverso após a edição do novo Código Civil, em2002.

Em sua publicação, Del Mar identifica critériosde prioridades adotados pela Engenharia e os relaciona aos entendimentosjurídicos (doutrina e jurisprudência), estabelecendo uma base lógicapara orientar a aplicação da lei à luz do Código de Direito doConsumidor e do Código Civil. A legislação estrangeira, citada notrabalho, fornece importantes subsídios para aprimoramento do regimejurídico vigente no Brasil e que trata de responsabilidades por falhasna construção civil.

O índice revela a pluralidade e aimportância dos assuntos abordados. A originalidade do trabalho édemonstrada também no projeto gráfico, pois em seqüência ao texto sãoapresentados resumos em quadros sinóticos, figuras e gráficos, tornandomais rápida e fácil a compreensão. Duas renomadas editoras que atuam nasáreas da Engenharia e do Direito se interessaram pelo projeto, emco-edição, validando sua importância.

Carlos Pinto DelMar é advogado atuante em São Paulo, formado pela PUC-SP, com cursos deespecialização em Finanças pela Escola de Engenharia Mauá; Direito deEmpresa pela PUC-SP; e Arbitragem pela Escola de Direito da FundaçãoGetúlio Vargas.

É também membro da OAB-SP, daAssociação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto dos Advogadosde São Paulo, da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), além deassociado fundador da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MMDI),membro dos Conselhos Jurídicos do Secovi?SP e do SindusCon-SP. Jápublicou o livro ?Aspectos Jurídicos da Tabela Price? pela EditoraJurídica Brasileira em 2002.

Prêmio MasterImobiliário

São Paulo/SP