CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013.
O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) foi eleito nesta quarta-feira, por unanimidade, presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Segundo ele, os principais assuntos a serem discutidos pelo colegiado em 2013 serão o Plano Diretor da capital paulista e a inspeção veicular.
Os dois projetos, elaborados pelo Executivo, devem ser debatidos e votados ainda neste ano pelos vereadores. “A revisão do Plano Diretor é importante porque é a partir dele que vamos definir a forma do desenvolvimento de São Paulo. Vamos trabalhar para atender a necessidade da população, priorizando os aspectos econômico, ambiental, social e transporte e acessibilidade”, afirmou Matarazzo.
O presidente da comissão também sinalizou para o debate sobre a inspeção veicular. No início do mês, o prefeito Fernando Haddad entregou às lideranças partidárias do Legislativo a minuta de um Projeto de Lei (PL) para alterar a inspeção veicular.
De acordo com a nova legislação, somente os motoristas que tiverem seu veículo reprovado no teste é que pagariam a taxa pela inspeção. Os outros cidadãos seriam reembolsados posteriormente. A matéria também prevê a reavaliação periódica do Plano de Controle de Poluição Veicular, com a possibilidade de flexibilização da frota alvo e da periodicidade das inspeções, que são anuais.
“A discussão sobre a inspeção veicular também será fundamental durante os nossos trabalhos”, disse Matarazzo.
A participação da sociedade, acrescentou o presidente, será importante durante o processo de discussão. “Queremos que a população participe das audiências públicas e dos debates. Para isso, os meios de comunicação da Câmara serão fundamentais para explicar o que é o Plano Diretor e fazer a divulgação”, acrescentou.
Além de Matarazzo, a comissão também é composta pelos vereadores Nabil Bonduki (PT), José Police Neto (PSD), Toninho Paiva (PR), Dalton Silvano (PV), Paulo Frange (PTB) e Nelo Rodolfo (PMDB).
(27/2/2013 – 16h20)
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