Governador Tarcísio de Freitas quer destravar negócios e impulsionar a economia
Proposta do governo é desburocratizar para estimular a geração de empregos e o desenvolvimento regional
Com o objetivo de tornar os procedimentos mais rápidos, transparentes e simplificar a vida do empresário paulista, o governo criou o programa Facilita SP. “O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer. Estamos dando passos firmes para a simplificação e a desburocratização. Temos certeza que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor Estado em ambiente de negócios do Brasil”, destacou o governador Tarcísio de Freitas no lançamento do programa.
Para reduzir a longa jornada em diferentes órgãos públicos até que um novo negócio obtenha liberação de funcionamento, o Facilita SP, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, irá classificar as atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.
Nas atividades de baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados. Negócios de médio e alto risco terão asseguradas transparência e previsibilidade nas exigências definidas pela legislação. E empresas já estabelecidas serão beneficiadas por maior agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de licenças e alvarás. Um comitê integrado por várias secretarias, como a de Desenvolvimento Urbano e Habitação, além da Cetesb e Procuradoria-Geral do Estado, será responsável pela classificação.
Para o Secovi-SP, o empenho do atual governo em impulsionar o empreendedorismo, fomentar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda merece ser reconhecido e apoiado por todos.