tro do Meio Ambiente; e Flavio Amary, secretário estadual de
Habitação de São Paulo, em encontro na sede da entidade
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira, 14/1, que sua pasta terá como missão tornar o licenciamento ambiental menos burocrático e mais célere. “E isso não significa, de modo algum, que vamos flexibilizar as garantias ambientais”, afirmou, em reunião com empresários do setor imobiliário na sede do Secovi-SP.
“O desenvolvimento nacional exige realismo, transparência e bom senso. Precisamos respeitar a livre iniciativa, parar de demonizar o lucro que gera investimentos. É possível adotar normas equilibradas para estimular o crescimento econômico sem abrir mão da preservação do meio ambiente e dar fim à ‘burrocracia’”, disse o ministro.
ministro do Meio Ambiente
Para Salles, é preciso dar sustentação ao setor produtivo, com regras claras e leis objetivas. Na sua avaliação, entretanto, a lei geral de licenciamento em tramitação no Congresso Nacional não parte desse pressuposto.
“É preciso tomar cuidado, pois essa lei está partindo do princípio de que o setor privado é sempre uma potencial ameaça. É preciso colocar a livre iniciativa em situação de respeito”, afirmou, aduzindo que eventuais ilegalidades e infrações devem ser punidas exemplarmente.
Inspirado no que fez quando secretário estadual da área em São Paulo, Salles pretende levar ao ministério o instituto da autodeclaração – quando o empreendedor se diz em conformidade com a lei, sujeitando-se a posterior fiscalização – e informatizar toda a pasta. “Vamos colocar o ministério todo no meio digital. Isso fortalece a transparência e agiliza diversos processos.”
tal devem ser objetivas e claras
Salles também pretende intensificar ações que visem à preservação do meio ambiente urbano.
“Muito se fala do campo, mas precisamos também ter um olhar para as cidades, a poluição dos rios, do ar, da contaminação dos solos, que são problemas graves”, acentuou.
O ministro lembrou que boa parte desses problemas pode ser equacionado com o combate ao déficit habitacional, uma vez que moradia adequada impacta positivamente em uma série de indicadores, como saneamento básico, captação de água, descontaminação de solo, entre outros.
nicipais marcaram presença no evento. Em destaque, Joice Has-
-selmann, deputada federal do PSL.
Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP, elogiou a postura do ministro. “Vindo do setor privado, Salles sempre reconheceu a necessidade de o administrador público ouvir os setores produtivos, entender o funcionamento do ‘mundo real’ dos empresários e também quanto é difícil empreender com normas complexas. Tornou mais simples a liberação de atividades sem impacto ambiental, permitiu o licenciamento autodeclaratório e garantiu maior agilidade no licenciamento ordinário.”
O presidente da entidade diz acreditar em uma mudança na forma como os agentes públicos veem o setor privado. Isso se deve ao fato de muitos governos terem empregado em seus quadros pessoas oriundas da iniciativa privada. Ricardo Salles é exemplo disso. “Sua gestão como secretário estadual do Meio Ambiente foi marcada por atitudes corajosas, com enfrentamento de dogmas e ideologias prejudiciais aos objetivos de fazer convergir o desenvolvimento com a proteção ambiental”, salientou Jafet.