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O jurista Modesto Carvalhosa foi o convidado da reunião de 14/8 realizada pelo Núcleo de Altos Temas do Secovi-SP (NAT). Defensor da ideia de reformar a Constituição e o Estado em prol do fortalecimento da democracia, Carvalhosa apresentou suas propostas para combater o que chama de “cleptocracia que comanda o País”, sem se referir especificamente a nenhum político.
“Hoje, o que vemos é uma sociedade divorciada do governo. Sinal disso é o que vemos nestas eleições”, sublinhou, em relação ao gritante número de abstenções captado pelas pesquisas de intenção de voto.
Para Carvalhosa, é necessário que a Constituição passe por profundas mudanças. “Ela está cheia de contradições. Para ser funcionário público, é preciso ter idoneidade moral. Já para ser ministro, entretanto, basta ser nomeado pelo presidente [da República]”, exemplificou.
Segundo o jurista, a Carta traz dispositivos que obrigam o Estado a despender uma enormidade de recursos para sustentar a máquina pública, o que acaba por fomentar o déficit público.
Flavio Amary, presidente do Secovi-SP, defende modelo em que o tamanho do Estado seja reduzido. “Precisamos mudar essa visão focada em aumentar a arrecadação. É preciso reduzir a despesa”, sustentou.
Carvalhosa defendeu, ainda, o fim da reeleição em todas as esferas de poder e da nomeação de políticos eleitos para cargos no Executivo; a liberação da possibilidade de haver candidaturas independentes (sem partido político); acabar com o sigilo na apuração de votos das eleições; a adoção do voto distrital puro; a redução do número de ministérios; o fim de emendas parlamentares e do fundo partidário; e a extinção da estabilidade para servidor público.
Romeu Chap Chap, coordenador do NAT, sugeriu que o Núcleo sedie o fórum de notáveis que encamparia as propostas do jurista para reformar a Constituição. Carvalhosa anuiu à ideia e, juntamente com o NAT, deverá somar esforços em prol das mudanças preconizadas em seu projeto.
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