CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Quinta-feira, 6 de junho de 2013.
RenattodSousa/CMSP
Nesta quinta (6/6), durante audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que reformula a Operação Urbana Água Branca, alguns dos moradores da região pediram que os terrenos onde atualmente estão instalados os centros de treinamento do São Paulo e do Palmeiras sejam devolvidos à Prefeitura para a implantação de um parque na região.
As áreas onde funcionam os dois CTs foram cedidas pelo município aos clubes em regime de comodato. Pelos acordos feitos com a Prefeitura na década de 80, o São Paulo teria o direito de ocupar a área até 2022 e o Palmeiras até 2078.
No entanto, lideranças comunitárias como Maria Antonieta Lima e Silva, presidente da Associação de Moradores da Pompeia, querem que esse prazo seja encurtado. “Nós não queremos esperar anos e anos para que essas áreas voltem ao poder público. Nós queremos que isso aconteça agora”, defendeu a ativista.
O mesmo pedido foi feito pela geógrafa Ros Mari Zenha, conselheira do Cades. “Não é a SP Urbanismo que vai definir isso, não é a Prefeitura que vai decidir isso. Nós esperamos que os senhores vereadores aprovem o término dessa concessão.”
Um dos vereadores presentes no evento, Nabil Bonduki (PT) declarou ser favorável à proposta, mas a considera difícil de ser realizada. “Para fazer isso precisaremos realizar uma ampla negociação dentro da Câmara. Nós não vamos conseguir aprovar isso sem um acordo com os clubes”, afirmou o parlamentar.
Ex-diretor de futebol do São Paulo, o vice-presidente da Câmara, Marco Aurélio Cunha (PSD), já se declarou contrário à antecipação das concessões e defende que a concessão do São Paulo seja estendida para terminar também em 2078.
Mudanças
O superintendente de desenvolvimento da SP Urbanismo, Vladir Bartalini, apresentou uma série de mudanças que a Prefeitura está disposta a fazer no projeto de lei original, formuladas a partir das audiências públicas anteriores. Entre as demandas que poderão constar no texto, ele citou a definição de um número mínimo de habitações de interesse social a serem erguidas com os recursos da operação e o detalhamento das obras de drenagem a serem realizadas – que ajudariam a minimizar o problema dos alagamentos na região.
Entretanto, na opinião do vereador Police Neto (PSD), muitos aspectos da lei ainda não foram bem explicados para a população. Ele pediu, por exemplo, que sejam apresentados os estudos que determinaram o adicional de construção a ser leiloado pela operação nessa nova fase.
“Ainda não foi apresentado ao parlamento o cálculo que chegou ao potencial adicional de construção de 1,8 milhão de m². Isso, que é o essencial, a pedra fundamental sobre a qual todo o projeto da Operação Urbana é erguido, não foi mostrado a ninguém”, reclamou o parlamentar.
A Comissão de Política Urbana da Câmara deve definir na quarta as datas das próximas audiências que discutirão o projeto. O PL já foi aprovado em primeira discussão e precisa ser votado novamente em plenário antes de seguir para a sanção do prefeito. Nesse meio tempo, substitutivos podem ser apresentados pelos vereadores incorporando as discussões realizadas durante as reuniões com a população.
(06/06/2013 – 22h15)
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