Em encontro no MP, Mario Sarrubbo e Rodrigo Luna renovam acordo
Acesso de procuradores e promotores da Justiça a dados técnicos do GeoSecovi facilita compreensão da realidade urbanística
Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça – recém-nomeado para ocupar a Secretaria Nacional de Segurança Pública -, e Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP, assinaram aditamento a Termo de Cooperação Técnica (22/1). Pelo acordo, que vem sendo bienalmente renovado desde 2013, promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo têm acesso ao GeoSecovi, sistema de georreferenciamento que reúne informações como classificações de zoneamento, índices urbanísticos e imóveis em áreas contaminadas e tombadas.
Os dados do sistema fornecem a fotografia do momento do que está ocorrendo na área urbana. Assim, além de ser um recurso indispensável para que as empresas do setor definam suas estratégias e iniciativas, o GeoSecovi é também uma ferramenta útil à atuação de promotores de Justiça, facilitando-lhes a compreensão da realidade urbanística e apoiando a elaboração de pareceres técnicos e as decisões do MP.
O Secovi-SP considera que é cada vez mais necessário que poder público e iniciativa privada unam forças em prol da população. Assim, a proximidade com o MP representa saudável interação e um avanço importante para o setor e para a coletividade, pois, com dados organizados, os promotores terão uma visão mais precisa da atividade imobiliária.
Participaram da reunião José Roberto Rochel, coordenador do Centro de Apoio à Execução do MP, e, pelo Secovi-SP, Ely Wertheim, Basilio Jafet, Marcelo Terra e Carlos Alberto Azevedo.