“Quando o Estado fracassa, a iniciativa privada não nos deixa cair”. A frase é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, na sede do Secovi-SP, na tarde de 30/6, em mais um encontro da política “Olho no Olho” do Sindicato, prestigiado por inúmeras personalidades das áreas pública e privada.
“Tivemos a grande oportunidade de estar com o senhor pouco tempo após a sua posse, e nossa conversa foi profícua. Não queremos nada além de defender o lado legal de nossa atividade, e, agora mais do que nunca, buscar a solução digna para o déficit habitacional que atinge 8 milhões de famílias no Estado”, afirmou em sua saudação o presidente do Secovi-SP, João Crestana. O dirigente do Sindicato ainda comentou sobre as grandes mudanças pelo qual o setor passou nas últimas décadas, até em função do crescimento social e econômico do País. “Hoje, essa evolução vem de baixo para cima, a partir dos parâmetros da cultura local”, elucidou. Crestana ainda comentou sobre a recente criação de legislações, que ora garantem o acesso aos fundos de investimentos aos empresários do setor. “Estamos sempre próximos do Poder Judiciário, e prontos para colaborar no que for preciso”, disse o dirigente do Sindicato.
O maior do Brasil. E do mundo, em categoria hierarquizada – Se pensarmos que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é responsável por encaminhar algo em torno de 60% dos trâmites processuais em âmbito nacional, abrigando cerca de 500 mil recursos a serem julgados em 2ª instância, já teremos uma clara noção de grandeza da instituição. “Estamos conseguindo implementar vários programas para desafogar o Judiciário, mas sabemos que a solução ideal passa obrigatoriamente pela vontade política”, revelou Bellocchi. “Embora conservador, o Tribunal é transparente. É preciso paciência para que vislumbremos resultados mais eficientes”, completou. Além de sua sede central, atualmente o TJ ocupa cerca de 600 imóveis alugados, “um dinheiro que vai e não volta”, segundo seu presidente.
Parceria, palavra de ordem – Praticamente, todo o discurso do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo girou em torno da criação de parcerias que promovam uma abertura tal, que garanta algumas soluções para inibir o “estrangulamento” dos processos no âmbito do Tribunal, de forma que ele próprio tenha condições de atuar mais incisivamente em prol do setor produtivo do Estado, a exemplo do mercado imobiliário. “Devemos pensar rapidamente em gerar um ponto de conciliação entre TJ e Secovi-SP. Temos todas as condições para que isso ocorra”, afirmou Bellocchi. Nesse sentido, Ricardo Yazbek reportou-se à crescente aproximação do setor com as esferas legislativa e judiciária do País, e que, afinal de contas, é a iniciativa privada que vem ditando os novos rumos do cenário econômico nacional. “Tal é a confiança e credibilidade do brasileiro na indústria imobiliária, que vendemos algo que ainda não existe. Até por esse motivo, não podemos admitir que um setor formal, que trabalha no rigor da lei e abrange inúmeras atividades profissionais, seja oprimido e penalizado muitas vezes à revelia e até injustamente”, analisou.
Temas do mercado – Perguntado sobre a necessidade de simplificação dos registros de imóveis, o desembargador Berllocchi foi objetivo, prometendo “abrir os portões” do Tribunal a todos os interlocutores envolvidos nessa discussão.
Ainda, compuseram a mesa Ricardo Nacim Saad, coordenador do Conselho Jurídico do Secovi-SP, José Alves Amorim, presidente do Seecovi – Sindicato dos Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, Guarulhos, Barueri, Diadema e São Caetano do Sul; e Paulo Roberto Ferrari, presidente do Sindifícios – Sindicato dos Empregados de Edifícios de São Paulo. Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Sindicato, e presidente do Conselho de Mediação e Arbitragem do PQE – Programa Qualificação Essencial e membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP, coordenou os trabalhos.