A série de medidas que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo vem adotando para mitigar a violência no estado foi o mote da reunião da Política Olho no Olho, realizada na tarde de 12/4, na sede do Secovi-SP. Para o titular da pasta, Fernando Grella Vieira, por mais de uma década São Paulo tem tido desempenho elogiável no combate à violência. Nesse período, o estado chegou à marca de 10,4 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, índice considerado não-epidêmico pela Organização Mundial de Saúde. A média nacional, de acordo com o Mapa da Violência, é de 20,4.
Embora os números alcem São Paulo aos primeiros lugares do ranking de segurança nacional, a sensação de insegurança por parte da população ainda é grande. Segundo Grella, o recrudescimento da violência no ano passado, especialmente no segundo semestre, contribuiu para isso. “Isso se deve à forte atuação policial. Quando uma cidade ou estado se propõe a combater o crime, esse tipo de reação por parte da criminalidade ocorre”, disse. O tipo dos crimes cometidos, ainda segundo o secretário, colabora para a sensação de insegurança. “Todos nós estamos igualmente expostos. Um par de tênis ou um Rolex, tanto faz para quem rouba e mata sem se preocupar com as consequências. A banalização de crimes hediondos preocupa e aterroriza a sociedade”, adicionou Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP.
Parcerias – É essencial, na opinião de Grella, firmar parcerias com a União, municípios e setores organizados da sociedade civil. “As atribuições da Polícia Militar são limitadas ao nosso território estadual”, disse, ao fazer referência à entrada de drogas e armas no País pelas fronteiras e sua consequente chegada aos estados. Em São Paulo foi implantada a Agência de Atuação Integrada, que reúne representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Receita Federal e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O objetivo desse grupo de trabalho é monitorar e reprimir a entrada de armas e drogas no estado, além de sufocar as finanças de organizações criminosas.
O secretário destacou o papel relevante das administrações municipais, pelo fato de as cidades estarem em contato com o dia a dia de sua população e conhecerem suas peculiaridades. Com as cidades, o governo paulista costurou a Operação Delegada, que cede policiais militares em dias de folga às prefeituras para desempenharem atividades compatíveis com suas funções, a fim de intensificar a segurança dos munícipes. “É bom para todos. As cidades e cidadãos ficam mais seguros, e os policiais têm oportunidade de aumentar a renda”, disse Grella. Soma-se a isso o fato de muitos municípios ampliarem a segurança recorrendo a videomonitoramento, cuja plataforma de informações criminais é compartilhada entre estado e cidade.
Na capital paulista, a PM forneceu proativamente ao prefeito Fernando Haddad um mapeamento de locais com pouca iluminação pública, cenário que, para o secretário, é propício para a violência. O governo também tem estimulado as reuniões dos Consegs (Conselhos de Segurança), grupos de pessoas do mesmo bairro e cidade que discutem, propõem e analisam projetos de segurança para comunidade, bem como desenvolvem campanhas locais de orientação e cooperação entre lideranças.
“Está cada vez mais evidente que o enfrentamento da violência implica maior parceria entre cidadãos e governo. É preciso unir forças para conter esse processo”, disse Claudio Bernardes. “Exemplo disso é a parceria estabelecida há mais de cinco anos entre o Secovi-SP e as polícias Civil e Militar, no sentido de coibir os arrastões em condomínios”, completou. Dessa integração, originaram-se iniciativas como o Programa de Prevenção e Repressão de Roubo a Condomínios, o Manual de Segurança Condominial e a centralização de investigações de crime contra condomínios em uma delegacia especializada. Na reunião, Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, entregou a Fernando Grella ofício visando a renovação dessa parceria e mais um documento com protocolo de intenções. “Estamos ajudando no combate ao crime de todas as formas possíveis”, afirmou o dirigente do Secovi-SP, sequenciando a queda de assaltos a condomínios havida em São Paulo desde 2004 (60 arrastões) até 2012 (20 ocorrências, das quais 18 foram esclarecidas com a prisão de membros de quadrilhas).
Ao cipoal de ações necessárias para a redução da criminalidade, Fernando Grella acrescentou a necessidade de rever a legislação, que, segundo ele, “está descompassada com nossa realidade”; mais educação, e um Judiciário que julgue processos mais rapidamente. “São fatores que não se misturam, mas se complementam”, disse. O Ampliar – programa que, com o apoio do Secovi-SP, qualifica jovens em idade de risco social – foi citado pelo secretário como exemplo de ação positiva que fecha as portas do crime a muitos jovens.