Presidentes do Secovi-SP e da Aelo participaram do lançamento da ferramenta digital para análise de processos no âmbito do Graprohab
O novo Formulário da Cetesb para o Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais no Estado de São Paulo) foi lançado na quarta-feira, 10/4, na sede da companhia. A ferramenta digital foi desenvolvida com o objetivo de padronizar e simplificar a análise de projetos de licenciamento ambiental de empreendimentos habitacionais no Estado.
Rodrigo Luna: sistematização é importante avanço
A importância e os avanços resultantes da implementação do formulário digital foram destacados nos pronunciamentos da mesa diretora: os presidentes do Secovi-SP, Rodrigo Luna, e da Aelo, Caio Portugal (também vice-presidente do Secovi-SP), o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Miazaki de Toledo, diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da companhia, Adriano Queiroz, e o presidente do Graprohab, Lacir Baldusco.
Rodrigo Luna destacou o trabalho desenvolvido pelo colegiado que, segundo ele, é exemplo para o Brasil inteiro. “Quantas vezes recebemos a visita de secretários e até governadores de outros Estados querendo entender o funcionamento do colegiado”, recordou. “A sistematização lançada hoje é mais um importante avanço nesse processo de equalização, de celeridade. E, muito mais que isso, da competência técnica de todo esse processo de licenciamento, fundamental para um mundo em que sustentabilidade é premissa absolutamente básica”, disse.
Caio: evolução é feita de memória, capacitação e responsabilidade conjunta
Em memória de Vicente Amadei (assessor do Secovi-SP na área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), a quem chamou de “nosso grande guru”, Caio Portugal lembrou a criação do Graprohab, em 1991, e a importância do segmento de desenvolvimento urbano desde então.
“Observamos o quanto Graprohab, governo estadual e iniciativa privada foram responsáveis pelo crescimento ordenado do Estado de São Paulo e o quanto isso impactou na melhoria de projetos e processos de licenciamento. É uma relação de parceria, e tem de ser construída no Brasil”, enfatizou. “Evolução é feita de memória, capacitação e responsabilidade conjunta. E nós, enquanto entidades, devemos disseminar este exemplo, porque política pública séria é convergente, tem investimento conjunto e, principalmente, tem respeito”, concluiu.
Lacir Baldusco ressaltou a boa relação dos órgãos que integram o Graprohab e a disposição para desburocratizar processos. “A Cetesb dá um passo importante. Exemplos de capacitação dos órgãos de licenciamento e dos profissionais que fazem a análise proporcionam um equilíbrio fundamental”, afirmou.
Thomaz Toledo enalteceu o empenho da equipe técnica da Cetesb, que fez um levantamento dos processos nos últimos dois anos para construir a solução interna. Destacou, ainda, a importância do setor imobiliário, que respondeu, segundo ele, por 4% das 23 mil licenças ambientais emitidas pela companhia em 2023.
“O formulário resulta de um esforço para melhoria do trabalho, o que gera expectativa positiva tanto internamente, pois simplifica a análise, quanto para os interessados, que ganham em previsibilidade e agilidade”, disse Queiroz.
A partir de 17 de abril, serão obrigatórios o preenchimento e a apresentação do formulário para os processos submetidos à análise da Cetesb no Graprohab. As funcionalidades e o preenchimento do formulário foram apresentados durante o evento, cuja íntegra pode ser conferida aqui.