O Minha Casa, Minha Vida já se consolidou como política de Estado?

As perspectivas e o atual momento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estarão em foco na Convenção Secovi-SP 2015 . “Após a extinção do Banco Nacional da Habitação, em 1986, somente em 2003 o governo federal implementou iniciativas para a produção do habitação de interesse social. Uma delas foi o Programa de Arrendamento Residencial, que produziu pouco mais de 250 mil unidades. A outra foi em 2009, com o Minha Casa, Minha Vida”, diz Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP e coordenador do painel sobre o tema, que ocorre em 1º/9, das 14h30 às 16 horas, na sede do Sindicato, na capital paulista. 

Gestado conjuntamente pelo poder público e a iniciativa privada, o programa, utilizado pelo governo como medida anticíclica em resposta à crise econômica de 2008, já propiciou a contratação de mais de 3,8 milhões de unidades em pouco mais de cinco anos e tem sido uma das forças propulsoras do setor imobiliário, especialmente às empresas de pequeno e médio porte. 

Estudo encomendado pelo Secovi-SP à Fundação Getúlio Vargas (FGV) apurou que o MCMV gerou impactos diretos no setor da construção civil, como um valor agregado de R$ 70 bilhões e a criação de 1,2 milhão de empregos, o que equivale a 23% de todos os postos de trabalhos gerados pelo mercado de construção no período analisado pelo estudo (2008-2012). 

Mais: toda a cadeia em torno do programa também retroalimenta o erário. Cerca de 50% dos subsídios colocados no programa retornam aos cofres públicos por meio de arrecadação. “O acesso à moradia digna também implica benefícios em outras áreas, impulsionando fatores sociais das famílias, como o acesso à educação, a queda na violência doméstica, o fim do preconceito sofrido por famílias sem endereço e saúde”, completa Prando. 

Ainda segundo o estudo, o Brasil precisará produzir 1 milhão de moradias por ano nos próximos dez anos para suprir o déficit habitacional e absorver o crescimento vegetativo da população. 

Na Convenção, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab; o secretário municipal de Habitação de São Paulo, José Floriano; e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, debatem se os atuais parâmetros do programa são adequados para atender a uma demanda de 10 milhões de moradias nos próximos 10 anos, se os subsídios são suficientes e o que pode ser feito para que o programa se torne mais atrativo à atuação das empresas. Também foi convidada para integrar o painel a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, cuja confirmação de presença ainda é aguardada. 

A Convenção Secovi-SP vai de 30/8 a 2/9 e integra as atividades da Semana Imobiliária, que será encerrada com a cerimônia de entrega do Prêmio Master Imobiliário, em noite de festa no Clube Atlético Monte Líbano. Mais informações em www.convencaosecovi.com.br. 

Patrocinam o evento: Caixa Econômica Federal, Gerdau, Atlas Shindler, Comgas, Graber, Vivo, Itelligence, FLC e ImovelWeb.