CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Terça-feira, 30 de abril de 2013.
RenattodSousa/CMSP
Para a urbanista Raquel Rolnik, as operações urbanas da cidade de São Paulo são “a cobra comendo o próprio rabo”, metáfora que a pesquisadora utilizou para falar que os recursos arrecadados com elas não se traduzem em benefícios para a cidade toda, apenas para a própria região valorizada pelo mercado.
A fala de Raquel, que é relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, deu-se durante a segunda audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), ocorrida na noite desta terça (30/4). O encontro discutiu os instrumentos de política urbana previstos pelo PDE, como a outorga onerosa do direito de construir, o IPTU progressivo e as próprias operações urbanas, entre outros.
As operações urbanas permitem a revisão do uso e ocupação do solo de uma determinada região da cidade, geralmente valorizada pelo mercado imobiliário, vendendo potencial adicional de construção para empreiteiras interessadas. O objetivo é que parte desse dinheiro seja utilizado para melhorar a infraestrutura da região e parte seja aplicada em outros locais da cidade, em zonas menos desenvolvidas.
No entanto, o diretor de urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Kazuo Nakano, apresentou dados mostrando que nem 10% dos recursos arrecadados com as principais operações urbanas se reverteram em investimentos com Habitação de Interesse Social (HIS) – uma das principais justificativas para a sua existência.
Na Operação Urbana Faria Lima, o percentual investido em HIS foi de 8%; na Operação Urbana Águas Espraiadas, 7%; e nem um centavo do dinheiro arrecadado com a Operação Urbana Água Branca se transformou em moradia popular até agora.
Segundo os dados apresentados por Nakano, as operações urbanas arrecadaram, desde sua criação, R$ 5,6 bilhões – dos quais 58% foram através da Operação Urbana Águas Espraiadas.
Contradições
Em sua apresentação, Kazuo Nakano enfatizou as contradições entre o Plano Diretor de 2002 e outros instrumentos de política urbana, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Zoneamento. Para o urbanista, os diversos instrumentos “não conversam entre si” e por isso “não mostram claramente seus objetivos”.
O vereador Nabil Bonduki (PT), relator da lei aprovada em 2002, sugeriu que os objetivos para cada área da cidade podem ser bem observados nas macrozonas definidas no PDE.
Exemplo: nas macrozonas de urbanização consolidada, que correspondem grosso modo aos setores mais valorizados pelo mercado imobiliário, o poder público implantaria mecanismos para transferir recursos para outras macrozonas menos visadas.
Para Raquel Rolnik, “o zoneamento é o grande instrumento do plano diretor, pois vai definir o que cada um vai construir em cada lugar”. Ela acredita que o atual texto da lei é nocivo à cidade. “Na minha opinião, o zoneamento boicota os objetivos do Plano Diretor de 2002”, declarou.
Participação popular
Entre as manifestações da população presente na audiência, as mais numerosas foram críticas às operações urbanas e defendendo as macroáreas definidas pelo PDE em 2002. “Elas permitem ter uma fotografia mais nítida da área em que estamos atuando”, afirmou Ailton Barros, da Tribuna Democrática da Região Noroeste.
Já Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, reclamou da falta de planejamento nas operações urbanas. “As operações urbanas mais antigas não têm um projeto urbano. São metros e metros quadrados construídos sem nenhuma contrapartida urbanística”, comentou.
A próxima audiência do processo de revisão do Plano Diretor acontece no sábado (4/5) e terá como temas “habitação” e “meio ambiente”. O evento será realizado a partir das 9h no Campus Memorial da Uninove, localizado na Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
(30/04/2013 – 21h37)
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