Uma ferramenta para tornar amigável a solução de conflitos emcondomínios e evitar processos jurídicos, a Câmara de Mediação Secovifoi um dos assuntos debatidos na palestra ?Polêmicas jurídicas nocondomínio?, durante os dois primeiros dias da Feira Secovi Condomínios,que encerra neste sábado (1º/12). Apresentado pelo coordenador daCâmara, Márcio Chede, o tema antecedeu a apresentação do assessorjurídico do Secovi-SP, João Paulo Rossi Paschoal.
?O síndiconão deve se deixar levar por pressão para fazer algo errado?, alertouPaschoal aos síndicos presentes, ao afirmar ainda que ?condomínio não éempresa, embora no aspecto fiscal, trabalhista e tributário seja tratadocomo tal?.
Como dica para solucionar conflitos, o advogadoorientou a buscar sempre o caminho que dê maior segurança jurídica àadministração do condomínio. ?O que mais existe são aventureiros quevendem soluções fáceis, cuidado?, recomendou Paschoal, ao salientar quesíndico não é empregado do condomínio, não deve ser tratado como tal e,por outro lado, também não tem direito a 13º salário e fériasremuneradas. Outra afirmação do advogado é de que ?inquilino não écondômino?.
Em sua terceira edição, a Feira promovida peloSecovi-SP e organizada pelo Grupo Cipa deverá receber um público de 10mil pessoas para percorrer os 120 estandes espalhados pelos seis milmetros quadrados do pavilhão, com estandes que reúnem o que há de maismoderno em produtos e serviços para condomínios. Também no primeiro diade evento, o Secovi-SP lançou o Manual do Gás Natural Canalizado e aversão atualizada do Manual de Coleta Seletiva.
Um dospontos altos do evento será a cerimônia de entrega do Prêmio SecoviCondomínios, coordenada pelo Projeto Ampliar ? instituição socialvoltada à educação profissional de jovens em situação de risco, que temapoio logístico do Secovi-SP. No último dia acontece o 16º EncontroEstadual do Síndico, a tradicional festa promovida pelo Sindicato emcomemoração ao Dia do Síndico.
Todos os eventos ?visitação à Feira, grade de palestras e fóruns, atividades paralelas efesta do síndico ? são gratuitos. O transporte para o local também. NaEstação do Metrô Jabaquara, vans fazem o trajeto até o pavilhão duranteos três dias. A Feira é posto de coleta da Campanha do Brinquedo doAmpliar em prol de um Natal mais feliz às crianças de comunidadescarentes de São Paulo.
A Feira Secovi Condomínios 2007é patrocinada por Atlas Schindler, Bradesco, Comgás, Sabesp, Santander eSodexho. Outras informações em www.feirasecovi.com.br.