Não tem jeito. Qualquer obra ? guardadas as devidas proporções ?sempre será sinônimo de transtorno ou incômodo por um curto ou longoespaço de tempo. E, no condomínio, a questão pode tomar proporções aindamaiores, caso a tarefa seja executada sem a devida programação, ordem eplanejamento.
?Em qualquer hipótese, deve imperar obom-senso e o cumprimento de normas e regras previstas no Código Civil enas convenções ou regimentos internos, para que todo e qualquer impactoseja minimizado, e para que sejam evitadas situações de conflito extremoque podem até chegar aos tribunais?, alerta o assessor-jurídico doSecovi-SP, João Paulo Rossi Paschoal.
Segundo oadvogado, salvo raríssimas exceções, a polêmica sobre as obras nosedifícios orbita entre duas situações-padrão. Dentro do apartamento cadaqual faz o que achar melhor, contanto que não interfira na estrutura ena fachada do edifício. Por isso, para estar legalmente respaldado, osíndico deve obter do condômino um documento ou declaração deviabilidade técnica do que está para ser executado. De outro lado, estãoas obras externas, em áreas comuns, que, mesmo aprovadas em assembléia,são de exclusiva responsabilidade do síndico. ?Antes de tudo, é ele quemdeve garantir o bem-estar do condomínio e fiscalizar esses trabalhos?,completa Rossi Paschoal.
Atitudes simpáticas ajudam? Seguindo a mesma linha de raciocínio, o diretor de Condomínios davice-presidência de Administração Imobiliário e Condomínios doSecovi-SP, Sergio Meira, faz um alerta: ?Infelizmente, a grande maioriados condôminos ainda age como se estivesse morando numa casa isolada?,diz.
Além da obrigação de seguir as regras estipuladas,o condômino que promove reformas pode garantir um comportamentosimpático e solidário perante os demais moradores, orienta Meira.?Tivemos um caso em que uma arquiteta simplesmente reconstruiu ointerior de seu apartamento, mas não sem antes mandar uma cesta de caféda manhã para sua vizinha de porta.?
Além do respeitoao horário de início das obras, que no condomínio gira em torno das oitoou nove horas, a limpeza das áreas comuns também deve ser objeto deatenção, e, nesse caso, o corpo funcional do edifício poderá ajudar,mediante alguns ajustes nos horários e escalas de trabalho. ?Muitasvezes, um pequeno remanejamento garante a ordem dos elevadores e halls?,afirma Meira. O mesmo poderá ser aplicado às áreas comuns: ?Éindispensável que o síndico ou o zelador informem os moradores sobreobras ou manutenção, providenciando também o devido isolamento doslocais afetados?, ressalta.
Gasto inteligente ?É imperativo que todo condomínio tenha uma perfeita programação de obrasaprovada em assembléia e em sintonia com o seu orçamento. Talprogramação deverá ser soberana e atemporal, independentemente de quemesteja no comando. ?Um bom planejamento evita sobressaltos,desvalorização dos imóveis e gastos excessivos?, considera Meira.
Para o diretor, síndicos e condôminos devem encarar oscustos das obras de manutenção como um investimento, não como umadespesa. ?Pagamos prontamente o seguro e o IPVA do carro, por exemplo,mas nem sempre olhamos com bons olhos despesas para a execução de obraspreventivas no edifício?, adverte, ressaltando que atualmente já háconstrutoras que oferecem um manual de manutenção programada, quando daentrega das unidades.
Ainda para Sergio Meira valeressaltar a importância daquilo que se chama de registro histórico ou?DNA? do edifício. ?Nada melhor do que saber em maiores detalhespossíveis tudo o que foi executado no prédio. Um jogo de plantascompleto na sala de administração facilita muito?, conclui.